Taques: “Não temos condição de custear hospitais filantrópicos”
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o Executivo não irá realizar novos repasses aos hospitais filantrópicos do Estado, que estão com os atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) paralisados desde a última segunda-feira (8).
Segundo Taques, o Governo chegou a repassar R$ 2,5 milhões aos filantrópicos nos meses de dezembro de 2016, janeiro e fevereiro deste ano, totalizando R$ 7,5 milhões de recursos em caráter emergencial.
Contudo, conforme o governador, o Executivo não tem condições, tampouco obrigação legal de fazer tais repasses em razão de dificuldades financeiras.
“No mês de julho, pagamos R$ 100 milhões para a Saúde. Tanto que há 20, 25 dias você não vê nenhum problema nos hospitais regionais. Só em relação aos filantrópicos. Ocorre que o Estado não tem condições, nem a obrigação legal de fazer repasses aos filantrópicos”, afirmou.
“Fizemos os repasses durante três meses. Foi um acordo que fizemos com eles, foi um desejo meu naquele momento, já que, na ocasião, nós tínhamos essa possibilidade. Hoje não temos condições e não é obrigação legal do Estado”, reiterou o governador.
Dificuldades e paralisação
A paralisação das atividades dos filantrópicos foi confirmada na última semana, em nota da Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (Fehosmt).
Estão com as atividades suspensas os hospitais Santa Casa de Cuiabá, Santa Casa de Rondonópolis, Hospital Santa Helena e Hospital Geral Universitário.
Na nota, a Fehosmt afirmou que desde 2015 vem expondo ao governador Pedro Taques as dificuldades na manutenção das instituições, em virtude da defasagem da tabela do SUS e os constantes atrasos nos pagamentos.
“Em 2015, após diversas tratativas, fora concedido emergencialmente um custeio por 3 meses até que os custos fossem realmente apurados, através de uma consultoria especializada na área da saúde indicada pelo Governo do Estado. Advindo com a constante troca de secretários Estaduais de Saúde, a cada troca o processo iniciava do zero”, diz trecho do documento.
Consta ainda na nota que, em 2016, do total dos déficits levantados para o custeio, foi repassado aos hospitais 69% do valor, não cobrindo o custo efetivo.
“Houve a promessa do Governo do Estado de que estaria fazendo um estudo de como manter, e até cobrir os 100% dos déficits. Infelizmente vimos comunicar à população que necessita do atendimento pelo SUS, que não temos outra saída a não ser a paralisação, para que não haja comprometimento na qualidade do atendimento o que mais prezamos em nossas instituições”, completa a nota.
A paralisação não atingiu o Hospital de Câncer de Mato Grosso. “Reconhecemos sim que as instituições filantrópicas de saúde pedem socorro quanto as suas dificuldades financeiras, inclusive nós do HCanMT. No entanto, apesar das dificuldades já sabidas pela sociedade, o Hospital de Câncer manterá o seu atendimento em respeito aos seus pacientes. Diante da situação temos plena consciência que o diálogo é o melhor caminho, e sabemos que as relações institucionais precisam ser restabelecidas para que a população mato-grossense não venha a ser prejudicada”, disse a nota em nota à imprensa.