Governo recua e revoga extinção da Reserva Nacional do Cobre
Dias depois de anunciar a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de quatro milhões de hectares, o presidente Michel Temer recuou hoje (28) da determinação depois de uma chuva de críticas de especialistas e celebridades. Ele promete, no entanto, um novo texto em breve.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, um dos motivos para o cancelamento da extinção da reserva veio do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que temia um “desmatamento desenfreado” e afirmou que a pasta do Meio Ambiente não participou da edição do primeiro decreto.
Agora, Sarney Filho e Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, anunciaram hoje que o decreto de semana passada será revogado e um novo será publicado em breve. “Seria um desserviço à politica ambiental se não fizéssemos um novo decreto para deixar nítido para as pessoas que esse decreto não iria afrouxar regras ambientais nem interferir nas unidades de conservação”, disse Sarney Filho à Folha. Ainda segundo o ministro do Meio Ambiente, há necessidade de clarificar a decisão de extinguir a reserva.
Críticas
O primeiro decreto recebeu inúmeras críticas de especialistas e ONGs ambientais. O texto do decreto, publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (23), não deixava clara a razão para tal medida, dizia apenas que serviria para evitar o desabastecimento de importantes recursos minerais para o país.
Michel de Souza, coordenador de políticas públicas do WWF, afirmou ao BuzzFeed News que desconhecia outra medida que pudesse gerar tanto dano ambiental e social. “Como você faz exploração mineral sem derrubar floresta? Não tem como”, disse.
Luiz Jardim, professor de geografia da UERJ, explicou ao EL País que o governo ignorava a importância da reserva. “É uma ameaça para essas unidades de conservação”, disse.
Além de especialistas, o presidente também recebeu críticas de inúmeras celebridades, como Gisele Bündchen, Anitta, Caetano Veloso e Ivete Sangalo.
O governo se defendeu, dizendo que não se tratava de uma reserva mineral, mas sim ambiental. Disse também que a Renca não era “um paraíso, como querem fazer parecer”.
A reserva
Com seus 46.450 km², a reserva possui uma área maior que a Suíça e o estado do Espírito Santo. Nela estão presentes sete áreas de conservação e duas terras indígenas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este.
Atualmente, apenas uma pequena região da Floresta Estadual Paru permite a pesquisa de minérios pela União ou por empresas privadas por meio de concessão.