Programa social de óculos foi usado para desviar mais de R$ 3 mi, revela Silval
O então secretário de Estado Eder Moraes teria dado a ideia de criar uma Oscip - pelo próprio empresário, dono do Idep (Instituto de Desenvolvimento de Programas) - para resolver a situação.
O caso ocorreu "no ano de 2011, a fim de viabilizar pagamentos que restaram do programa anterior do ano de 2010, pois restava uma dívida de R$ 3,5 milhões", é o que revela trecho do bloco de delações feitas por Silval; sua esposa Roseli Barbosa (ex-secretária da Setas); o filho do casal Rodrigo Barbosa; o irmão de Silval, Toninho Barbosa; e o ex-chefe de Gabinete Silvio Correa.
Segundo a colaboração, foi feito o pagamento de R$ 3,5 milhão sem que o serviço fosse prestado. "Somente para regularizar o atrasado, com a previsão das mesmas prestações de serviço, porém não prestado, foi simulado e assinado com o governo". O pagamento foi feito pela Casa Civil, que naquele ano teve dois secretários: Eder Moraes (01/01/2011 a 19/04/2011) e José Lacerda (20/04/2011 a 31/12/2011).
Investigações
O TCE, por meio de tomada de contas, e o Ministério Público chegaram a investigar um convênio de R$ 3,5 milhões entre a Casa Civil e o Idep, firmado naquele ano. Um dos questionamentos feitos à época era o fato da Casa Civil não possuir programa de governo específico para o objeto do convênio, relativo ao diagnóstico, correção, encaminhamento para cirurgias e doação de óculos para atendimento às pessoas carentes.
No ano passado, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular e Cuiabá, chegou a determinar o bloqueio de bens e contas, em até R$ 4,2 milhões, de Silval, de Eder, e de outras cinco pessoas.
Ocorre que o MPE apontou a existência de “graves suspeitas” no contrato de R$ 3,5 milhões que beneficiou o Idep, hoje Oros. O caso ainda tramita na Justiça.