Marechal Rondon e mais 4 aeroportos regionais serão concedidos à iniciativa privada
Mato Grosso será o único estado brasileiro a ter um bloco de concessões próprio
O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, e os aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis serão concessionados. A iniciativa busca melhorar a infraestrutura das unidades a partir de investimentos de recursos privados. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (23.08), em reunião no Palácio do Planalto, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal. Mato Grosso será o único estado brasileiro a ter um bloco de concessões próprio.
Em todo o Brasil, serão 14 aeroportos. De acordo com informações do Governo Federal, os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado pelos terminais de Mato Grosso. Um quarto bloco vai abranger os aeroportos de Vitória e de Macaé.
O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, busca melhorar a infraestrutura destes aeroportos, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia.
Segundo explicou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, pelo novo modelo, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon, deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria da estrutura dos quatro regionais.
Marcelo Duarte, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), avalia que com a queda dos juros e o reforço de investimentos do PPI poderão, em conjunto, contribuir para aumentar a parceria do Governo Federal com o setor privado na melhoria da infraestrutura nacional.
“Estes aeroportos regionais e o Marechal Rondon são estratégicos para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. Eles devem passar por uma revolução na medida em que poderemos ter, até mesmo, uma empresa internacional operando no Estado, dando um novo padrão de qualidade às nossas unidades e aos serviços prestados aos passageiros”, afirmou o secretário.
O secretário Marcelo Duarte destacou que estudos da Sinfra, apresentados ao governo federal, apontaram que os aeroportos regionais, que possuem grande potencial de crescimento, podem ser melhor explorados caso os projetos de estruturação sejam modelados, formatados e executados em conjunto com o Marechal Rondon, que é um aeroporto superavitário.
O governo trabalha com a previsão de conceder os aeroportos mato-grossenses no segundo semestre de 2018. Com as concessões em todo o país, o governo espera investimentos privados na ordem dos R$ 44 bilhões. Além dos aeroportos, espera-se conceder à iniciativa privada a BR-364 no trecho entre Mato Grosso e Rondônia, beneficiando especialmente o agronegócio.
A nova rodada de concessões para iniciativa privada proposta pelo presidente Michel Temer tem atraído investidores estrangeiros. Mais precisamente empresas europeias, gigantes do setor aeroportuário. As concessões dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre foram vencidas pela alemã Fraport; o de Salvador ficou a francesa Vinci; e o de Florianópolis com a suíça Zurich. Uma das justificativas para essa mudança de perfil das empresas foi a saída da Infraero como sócia obrigatória (49%) nestes casos das concessões.