AMM orienta municípios sobre incremento da arrecadação própria
Segundo o economista Vivaldo Lopes, entre as alternativas para o incremento de receita própria, estão as seguintes: atualização do código tributário municipal, a utilização de sistema com ferramenta tecnológica atualizada, recadastramento das atividades comerciais e serviços das empresas, capacitação das equipes de fiscais das prefeituras, entre outras medidas. “Os municípios estão fazendo esforço para manter as receitas próprias e estão conseguindo, a duras penas. A crise econômica afetou a arrecadação nas esferas federal, estadual e municipal, mas há perspectiva de melhora no próximo ano”, assinalou.
O economista apresentou dados referentes à arrecadação de tributos dos municípios mato-grossenses. Segundo o levantamento, os 10 municípios com maior arrecadação de Imposto sobre Serviços – ISS em 2016 foram os seguintes: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande, Sorriso, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Alta Floresta. O economista chama a atenção para a diferença dos valores entre os municípios, que, de acordo com ele, devem fazer um comparativo com outras cidades para avaliar as diferenças e buscar alternativas para incrementar a arrecadação.
Vivaldo ressaltou, ainda, que houve uma evolução na arrecadação do ISS pelos municípios nos últimos anos. Em 2013, foram arrecadados R$ 555 milhões, enquanto em 2016 houve um incremento para R$ 709 milhões.
A programação do seminário se estendeu durante o dia todo e incluiu abordagens sobre a contextualização nacional sobre o ISS, o passo a passo para a atualização da legislação local, alternativas para o incremento de receitas municipais, Rede Municipalista em ação, Efetividade na Execução Fiscal, Evolução das Receitas dos Municípios, Ferramenta Geocidades para Incrementos de Receitas, além da Formação do Índice do ICMS dos municípios.