Deputado e ex-presidentes da Câmara integram “lista suja” do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou nesta terça-feira (1º) uma lista com 363 gestores que tiveram suas contas de Governo reprovadas nos últimos anos. Todos os nomes correm o risco de se tornar inelegíveis para o pleito deste ano.
O documento traz nomes como o do deputado estadual Saturnino Masson (PSDB) – cujas contas foram reprovadas à época em que ele era prefeito de Tangará da Serra.
Também integram a relação os ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Joao Emanuel – que está preso -, Lutero Ponce e Deucimar Silva.
O ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), e o ex-secretário de Estado de Saúde e ex-deputado federal, Pedro Henry, também aparecem no documento.
O ex-defensor-geral André Prietto é outro que integra a lista.
O documento foi entregue ao presidente do TRE, desembargador Marcio Vidal. Até meados de setembro, o TRE irá verificar as irregularidades praticadas por cada um deles e se elas justificam ou não a inelegibilidade.
“Essa relação representa o avanço da democracia. São 363 nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas. Cabe agora ao TRE verificar se eles poderão ser candidatos ou não. Fizemos o papel que compete ao TCE, de acordo com a lei da Justiça Eleitoral”, disse o presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos Neto.
Segundo o presidente do TRE, a lista será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, aos partidos políticos e candidatos, além de ficar disponível no hotsite das Eleições 2018, no Portal da instituição, para consulta da sociedade.
A relação contém nomes de gestores dos órgãos e entidades estaduais e municipais que tiveram as contas anuais de gestão julgadas irregulares; chefes dos Poderes Executivos cujos pareceres prévios emitidos pelo TCE tenham sido contrários à aprovação das contas anuais de governo, assim como os que tiveram pareceres negativos (independentemente de sua aprovação ou não pelo Poder Legislativo); e os responsáveis que tenham sido sancionados em Processos de Tomadas de Contas julgadas irregulares.
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