Líder trava projeto que beneficia Fávaro; vice se diz tranquilo
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Leonardo Albuquerque (SD), pediu vistas, nesta semana, e travou a votação do projeto que estabelece um rito para ausência do cargo de governador do Estado, seja por viagens ou enfermidade.
O projeto foi apresentado por lideranças partidárias e, na prática, beneficiaria o vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que se distanciou do governador Pedro Taques (PSDB), deseja se lançar ao Senado e negocia com siglas de oposição, como o PR.
A medida seria necessária, por exemplo, porque caso Taques se ausente do comando do Governo, a partir de 7 abril, quem assumir o Governo ficaria impedido de disputar outro cargo no pleito deste ano. Isso porque a Justiça Eleitoral determina que os interessados em disputar a eleição precisam se desincompatibilizar de cargos até a data supracitada.
No projeto, o governador fica obrigado a comunicar formalmente, com 48 horas de antecedência, o vice-governador e o Poder Legislativo quando for se ausentar de Mato Grosso.
Fávaro: "Vi essa decisão com naturalidade. Se ficar em risco a minha candidatura ao Senado, eu tenho que tomar providências"
Com o projeto aprovado, Fávaro conseguiria evitar a possibilidade de assumir o Paiaguás e inviabilizar seu projeto ao Senado.
Desta forma, ocorreria um efeito cascata,caso o governador se ausentar, já que o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), busca a reeleição. Assim, assumiria o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos.
“O governador chamará ao exercício do cargo, pela ordem indicado no art. 1º, o vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça, transmitindo a seu substituto o exercício do cargo”, diz trecho no projeto.
“Se o governador, por qualquer motivo, deixar de proceder pelo modo indicado neste artigo, o vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa ou presidente do Tribunal de Justiça, conforme o caso, assumirá o cargo perante o plenário da Assembleia ou no gabinete da presidência, caso a Assembleia Legislativa não esteja reunida”, afirma o documento.
Além de tratar sobre a ausência do Estado e enfermidade do chefe do Executivo, o projeto também abrange casos de férias de 30 dias ou licença.
No pedido de vistas, Leonardo tem até cinco dias para devolver o projeto ao Plenário. Depois volta para a primeira e segunda votação. Nestas etapas, são possíveis novos pedidos de vista.
Tomarei providências
Ao MidiaNews, o vice-governador Carlos Fávaro disse ter visto com “naturalidade” e “tranquilidade” a decisão do Legislativo em não votar o projeto.
Mas disse que se sua candidatura ficar “em risco”, irá tomar providências.
“Vi essa decisão com naturalidade e com a responsabilidade que tenho com o meu partido. Se ficar em risco a minha candidatura ao Senado, eu tenho que tomar providências”, resumiu.
Veja o projeto na íntegra:
