MPE pede 240 anos de prisão para grupo de Silval e sinaliza novas fases

A promotora criminal de Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, Ana Cristina Bardusco Silva, protocolou na terça-feira a denúncia que resultou na "Operação Sodoma", que investiga um esquema de venda de incentivos fiscais na gestão do ex-governador Silval da Cunha Barbosa (PMDB). O processo agora ficará nas mãos da juíza Selma Rosane Santos Arruda, que determinou há nove dias a prisão preventiva de Silval e ainda dos ex-secretários de Fazenda, Marcel Souza de Cursi; e de Casa Civil e ainda Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf.

Além dos três detidos, a promotora denunciou formalmente o procurador aposentado Francisco Andrade de Lima Filho; o ex-chefe de gabinete do Palácio Paiaguás, Sílvio Cézar Corrêa Araújo; e ainda a ex-secretária de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra. Os sete responderão individualmente pelos crimes de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro.

Se condenados, cada um terá que cumprir média cerca de 40 anos de prisão pelos crimes cometidos, sendo que somadas as penas de todos denunciados chegariam 240 anos. Na denúncia obtida com exclusividade pelo FOLHAMAX, a promotora abre a petição de 87 páginas com uma frase do pensador Átila Belens: "Todo dia eu recebo um tapa na cara da corrupção, mas nada se compara a dor que sinto sobre tanta impunidade".

Após a investigação em parceria com a Delegacia Fazendária, a promotora chegou a conclusão de que o ex-governador "é de fato o líder da organização criminosa que tinha sua base na Sicme e migrou para a Casa Civil com ramificações na secretaria de Fazenda".  Ana Cristina Bardusco Silva qualifica que o programa de incentivos fiscais do Estado se transformou numa "verdadeira mercancia", o que ficou comprovado na delação do empresário João Batista Rosa, dono do grupo Tractor Parts, que confessou ter pago R$ 2,6 milhões em propina para ter redução na carga de impostos.

ROMBO BILIONÁRIO E NOVAS FASES

Na denúncia, a promotora indica que a "Operação Sodoma" terá novas fases. "Interessante apontar que tramita nesta especializada um inquérito que tem como objetivo apurar irregularidades na concessão de incentivos pela antiga administração, cuja tramitação encontra-se sobrestada aguardando término dos trabalhos de auditoria", comenta.

Em seguida, a integrante do MPE cita relatórios do Tribunal de Contas que apontam que os incentivos fiscais somaram 2,4 bilhões somente nos anos de 2012 e 2013. "Liderada pelo então governador que ardilosamente compôs seus staff com agentes afinados com seus propósitos criminosos lotando-os em cargos estratégicos objetivando capitalizar interesse da organização criminosa exigindo e recebendo da classe empresarial matogrossense", cita.

Para a promotora, a antiga gestão provocou uma "verdadeira sangria" nos cofres do Estado com a manipulação dos incentivos. Ele também detalha a "formação hierárquica, com divisão de tarefas, tudo focado no planejamento e execução de crimes".

CLÁUDIO MORAES – Folha Max