Mercadinhos vendem produtos de risco dentro dos presídios em MT
Um mercadinho, instalado dentro do presídio da Mata Grande, no município de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá), o segundo maior de Mato Grosso, foi destaque no Jornal Nacional, da TV Globo no sábado (26).
A reportagem mostrou que produtos perigosos são vendidos no local, como isqueiro e óleo de cozinha.
Além disso, evidenciou que os familiares dos detentos são proibidos de levar comida para eles (presos). Eles têm que comprar tudo no estabelecimento.
O lucro, segundo um servidor, seria de R$ 120 mil líquidos.
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Os parentes dos presos de Mato Grosso estão proibidos de levar comida para eles. Os presos têm que comprar tudo em mercadinhos onde trabalham funcionários dos presídios e onde são vendidos produtos de risco.
Em dia de visita na penitenciária de Mata Grande, em Rondonópolis, a segunda maior de Mato Grosso, os parentes de presos reclamam. "Bolacha, tudo comprado dentro da cadeia. Nada fora", conta uma pessoa. "A gente não pode trazer de casa. Aí, tem que comprar tudo aí dentro", queixa-se outra.
Eles não podem entrar com comida. Os presos são obrigados a fazer as compras lá dentro, em um mercadinho montado no interior da penitenciária. No lugar se encontra quase tudo: produtos de limpeza, cigarro e até produtos perigosos, como óleo de cozinha.
O mercadinho é administrado por uma associação de servidores, mas um agente penitenciário, que faz parte da associação e prefere não aparecer, diz que nunca soube o que é feito com o dinheiro arrecadado. "Estima-se o valor líquido de R$ 120 mil ao mês. Boa parte da arrecadação lá eles rateiam entre eles, dividem, né?", afirma ele.
JN - Eles quem?
Agente penitenciário - A direção.
Ele conta ainda que a cantina usa a mão de obra dos próprios agentes: "O diretor pega e coloca servidores para atuarem lá dentro. Pessoas que deveriam nos ajudar nos corredores, nos ajudar em escoltas, estão lá. Trabalham lá dentro".
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos admite que esse tipo de comércio existe em nove unidades prisionais de Mato Grosso, inclusive na maior delas, a penitenciária central do estado.
A Lei de Execuções Penais permite que haja cantinas instaladas dentro dos presídios, mas o que chama a atenção nesses estabelecimentos é que não houve qualquer concorrência pública, não se tem controle sobre os produtos que são vendidos nem sobre o destino do dinheiro arrecadado.
"A ausência de uma regulamentação facilita com que possa haver em algum lugar, em algumas dessas cantinas, até desvio do dinheiro", diz João Batista Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso.
O diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá autorizou a entrada da reportagem no mercadinho que ele considera um modelo no estado. Foram encontradas lâminas de barbear e isqueiros à venda. "Possivelmente podemos fazer uma triagem disso aí e analisar novamente. Podemos fazer uma triagem para ver a situação", afirma Winkler de Freitas, diretor do presídio.
Para o presidente da OAB de Mato Grosso, Maurício Aude, as imagens mostram uma situação irregular e perigosa: "Há alguns produtos, como isqueiros e óleo de cozinha, que podem ser utilizados em um momento de turbulência ou até para provocar um momento de turbulência".
O governo do estado diz que montou uma comissão para tentar regularizar a situação. "Para que o estado tenha o controle sobre os produtos que são comercializados, sobre os preços que são praticados e também sobre a destinação do recurso arrecadado", explica Luís Fabi, secretário-adjunto de administração penitenciária.
O diretor da penitenciária de Mata Grande, Ailton Ferreira, disse que presta contas mensalmente do que é vendido. E que os servidores trabalham como voluntários.
Por THAIZA ASSUNÇÃO – Mídia News