Nadaf fazia ameaça velada para receber propina, diz promotora
Em denúncia, Ana Bardusco afirma que ficou comprovado o pagamento de propina de R$ 2,5 milhões ao ex-secretário
A promotora Ana Cristina Bardusco Silva, do Ministério Público afirmou, em denúncia formalizada à Justiça, que o ex-secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) e da Casa Civil, Pedro Nadaf, se utilizava de um esquema “de ameaça velada” para receber propina do empresário João Batista Rosa.
Rosa é delator do esquema que resultou na deflagração da Operação Sodoma, que investiga casos de corrupção e lavagem de dinheiro, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
A promotora citou trechos da delação premiada do delator e afirmou que Nadaf procurou o empresário João Batista Rosa e solicitou que ele comparecesse à sede da Sicme.
Na ocasião, Nadaf, “sem maior cerimônia”, conforme trecho da denúncia, exigiu que o empresário lhe pagasse R$ 2 milhões.
Segundo o secretário, o valor seria utilizado para saldar dívidas de campanha do então governador Silval Barbosa (PMDB).
Conforme a promotora Ana Bardusco, o empresário, em depoimento, disse ter ficado surpreso com o pedido de propina feito por Nadaf.
João Rosa disse ao então secretário não ter condições de fazer o pagamento no montante solicitado.
Em resposta, Nadaf disse o seguinte: “Mas, se o Governo te ajuda, você tem que nos ajudar”.
“Diante desse entrave no qual tinha sido estrategicamente e ardilosamente induzido pelos denunciados, o empresário captou que, se não efetuasse o pagamento da propina, os benefícios fiscais do Prodeic seriam interrompidos e, considerando sua renúncia ao crédito de ICMS, constatou que não lhe restava alternativa a não ser ceder e assentir ao pagamento da vantagem indevida exigida pela organização criminosa, inicialmente, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante pagamentos mensais, como único meio de garantir a manutenção do benefício do Prodeic”, diz a denúncia.
Pagamentos
Conforme Ana Cristina Bardusco, o pagamento da propina passou a ser feito pelo delator do esquema, mensalmente, mas sem valores específicos. O objetivo, inicialmente, era atingir o montante de R$ 2 milhões.
A promotora reiterou que os pagamentos, de início, tinham como finalidade saldar gastos ilícitos da campanha eleitoral de Silval.
“Ao menos, foi utilizada esta justificativa por Pedro Nadaf, restando demonstrado que também se prestou a garantir a estrutura e a manutenção da própria organização criminosa, promovendo o enriquecimento ilícito dos seus integrantes”, cita a denúncia.
Também conforme detalhou o MPE, os pagamentos de propina, inicialmente, ocorriam mediante a emissão de cheques das empresas do delator (Tractor Parts Distribuidora de Auto Peças Ltda., Casa da Engrenagem Distribuidora de Peças Ltda. e DCP Máquinas e Veículos Ltda.) e suas filiais, nas condições apresentadas no tópico seguinte.
A partir de novembro de 2013 até abril de 2015, no entanto, os pagamentos passaram a ser realizados mediante TED, em benefício da empresa NBC – Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda., de propriedade de Nadaf e de seu filho, Pedro Jamil Nadaf Filho.
Factorings e fornecedores de campanha
No período compreendido entre setembro de 2011 a abril de 2015, Nadaf repassou, conforme o delator, cheques de propina a fornecedores de campanha, a factorings e outras pessoas.
Ainda segundo Rosa, o próprio ex-secretário era quem repassava os cheques a terceiros, “ora na sede da Casa Civil ou, ainda, na Fecomércio e, em algumas oportunidades, na própria sede da empresa Tractor Parts”.
Apesar de, inicialmente, Nadaf ter exigido R$ 2 milhões em propina, a denúncia do MPE cita que “restou comprovado que, ao longo do período de setembro de 2011 a abril de 2015, o grupo empresarial foi obrigado a desembolsar a quantia de R$ 2.550,297,86 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos)”.
Por CAMILA RIBEIRO – Mídia News