Preso por engano, surdo-mudo deve receber R$ 100 mil de indenização

Reginaldo Paulo da Silva de 50 anos passou dois anos preso injustamente.
Ele sofreu violência física no presídio e, segundo juiz, foi usado como 'muié'.

Em agosto de 2003, Reginaldo Paulo da Silva, que é surdo-mudo, foi preso como suspeito de um homicídio ocorrido em Nortelândia, a 254 km de Cuiabá. Ele passou dois anos e três meses preso injustamente, até que em setembro de 2005 foi a júri popular e inocentado. Uma testemunha, que era mulher do verdadeiro criminoso, declarou perante os jurados que o marido tinha usado os documentos de Reginaldo indevidamente para se livrar do crime.

A Secretaria Estadual de Comunicação informou que o estado foi notificado da decisão e que o caso está a cargo da Procuradoria-Geral do Estado.

Devido o tempo em que passou preso e os danos sofridos na prisão, a Justiça determinou no último dia 28 que o estado indenize a vítima, de 50 anos, em R$ 100 mil. O pagamento a título de danos morais partiu do juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública.

Reginaldo ficou preso preventivamente no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo presídio do Carumbé. E, nesse período, sofreu agressões físicas e abusos sexuais, segundo a tia de Reginaldo, Eronildes Alvaes da Silva. A vítima é portadora de um distúrbio mental e tem dificuldades para se comunicar.

“O pessoal batia muito nele lá no presídio. Como ele tem problemas psicológicos, muitos se aproveitavam. Sempre deixava bolacha, refrigerante e roupa para ele nas visitas que fazia às quintas-feiras e domingos. Sempre que voltava, ele me falava que tinham tomado tudo dele”, relatou a tia.

'Prisão mal decretada'

Segundo a decisão judicial, Reginaldo sofreu, inclusive, abusos sexuais. “Durante este período [em que ficou preso] sofreu as maiores e piores atrocidades que um ser humano doente pode padecer num ambiente deletério como é a cadeia pública, sendo usado inclusive como 'muié'”, aponta trecho da decisão.

A indenização determinada pela Justiça, segundo a tia de Reginaldo, visa tentar reparar os maus tratos sofridos por Reginaldo. Ela ainda culpa o estado por 'uma prisão preventiva mal decretada'.

“Sempre foi óbvio para mim que ele não teve culpa de nada. Se a indenização não apaga o que ele sofreu, pelo menos dará um auxílio já que poderemos tratá-lo em médicos melhores”, defendeu.

No julgamento realizado em 2005, outras seis testemunhas confirmaram a versão da mulher do criminoso, responsável por Reginaldo ter sido preso.

Dificuldades

Reginaldo é morador do Bairro Pedra 90, em Cuiabá, e vive com a tia Eronildes e o tio Ailton Ferreira de Souza, de 67 anos. Por causa dos distúrbios mentais do sobrinho, ela cuida dele desde 1993, ano em que os pais dele morreram.

“Ele nasceu e morava em Alto Paraguai [a 269 km de Cuiabá] quando o pai e a mãe dele morreram. Com isso, os irmãos acabaram sumindo um por um. O resgatei de lá quando vi que ele estava morando em um barraca de lona com uma conhecida”, explica.

A tia de Reginaldo afirma que recebeu com espanto a notícia de que o sobrinho era suspeito de um assassinato, há mais de 10 anos. “Quando recebi o oficial de Justiça perguntando por ele, tomei um susto. Depois que ele me falou que o Reginaldo era suspeito de um crime eu falei: 'Jesus do céu, crime do quê'”.

A vida do sobrinho é complicada por causa da condição mental, como conta a tia. “Ele não sabe ler, não sabe se expressar e é muito ingênuo. Se chamarem ele para algum lugar estranho, ele simplesmente vai. Vou com ele ao médico porque ele tem vários problemas e toma vários remédios”, revelou.

Do G1 MT