Gravidez de menina de apenas 10 anos choca Argentina
A gravidez avançada de uma menina de 10 anos chocou a província argentina de Mendoza. Na sexta-feira, a polícia prendeu o tio da criança, suspeito de ter estuprado a menina, segundo o procurador-geral da região, Alejandro Gullé.
A menina, cujos dados não foram divulgados para proteger sua identidade, queixava-se de dores abdominais. Sua mãe, então, levou-a ao hospital, onde a gravidez de 32 semanas foi diagnosticada. Ela foi hospitalizada.
Depois de ouvir a menina, a inspetora Cecilia Bignert, que atua no caso, ordenou a prisão do tio da vítima, de 23 anos, que vive há alguns meses com a família, de origem humilde. Ele vai passar por testes genéticos para confirmar se é realmente o autor do abuso.
Na Argentina, o aborto é permitido em casos de estupro ou quando a vida da mulher está em risco.No entanto, o promotor considera inviável o procedimento, pois a gravidez já está em estágio avançado. Os pais e a criança deverão decidir se vão ficar com o bebê ou se ele será encaminhado para adoção.
- O Código Penal claramente autoriza aborto em casos de abuso sexual, mas, em uma situação assim, não é viável. Estamos falando de uma gestação de oito meses - afirmou o promotor.
Nos casos em que a vítima é menor de 13 anos, afirmou o advogado Diego Lavado, a gravidez é sempre resultado de estupro, pois a lei considera que uma pessoa dessa idade não pode dar consentimento válido para relações sexuais.
FONTE: O GLOBO