PROPINA NO DETRAN-MT: Alvos de operação, advogado e irmão movimentaram R$ 4 milhões
O advogado Antônio Eduardo da Costa e Silva e seu irmão, Marcelo da Costa e Silva, dois dos alvos da operação Bereré, deflagrada nesta segunda-feira (19), apresentaram em suas contas bancárias, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), uma intensa movimentação entre os anos de 2011 a 2015.
O Gaeco detectou no total transações no valor de R$ 4,1 milhões, entre depósitos e transferências recebidas e repassadas pelos dois acusados.
A operação apura um esquema de criminoso de desvio e lavagem de dinheiro por meio de propina entre o Detran-MT e as empresas EIG Mercados e Santos Treinamento Ltda.
Antônio Eduardo, segundo as investigações, é um dos sócios da Santos, constituída, segundo as investigações, para operacionalizar a distribuição do dinheiro fruto do esquema. A empresa está registrada no endereço do escritório do advogado.
No pedido de prisão preventiva (negado pelo Tribunal de Justiça) e busca e apreensão, o MPE afirmou que o advogado e o irmão eram responsáveis por toda a "movimentação obscura da organização criminosa".
Conforme o MPE, em quatro anos, Antônio recebeu em sua conta corrente o toral de R$ 1.125.900,00 - e repassou a terceiros R$ 1.281.692,14 (veja tabelas abaixo).
Entre os valores recebidos pelo advogado, constam dois depósitos do ex-deputado estadual Adalto de Freitas, no valor total de R$ 106 mil; R$ 70 mil da Construtora Tripolo Engenharia, que tem por sócios Fausto Bortolini e Fernando Bortolini, filhos do deputado estadual Ondanir Bortolini.
A investigação detectou também o recebimento, entre outros, de R$ 10,4 mil de Ivanilda Santos Henry, esposa do ex-deputado Federal Pedro Henry; e R$ 12,5 mil do ex-prefeito de Vila Bela da Santissima Trindade, Jacob Andre Bringsken.
Já entre os valores repassados pelo advogado, constam 55 cheques repassados a Fernando Izidoro da Costa Neto, no valor total de R$ 225.307,59, entre janeiro de 2011 a dezembro de 2013, sendo que todos os cheques foram sacados na boca do caixa pelo próprio Fernando – que segundo investigações da Polícia Civil possui vínculo empregatício com Antônio Eduardo.
O advogado ainda fez dez transações no total de R$ 10 mil para a Construtora Jatobá Ltda, que tem como sócios os sobrinhos do ex-deputado estadual João Malheiros; R$ 9,5 mil para o próprio João Malheiros; R$ 5,6 mil para Ivanilda Santos Henry, esposa do ex-deputado Pedro Henry; e R$ 45 mil o ex-deputado estadual Jair Mariano.
Sem chamar atenção
Já com relação à Marcelo da Costa e Silva, em dois anos, ele recebeu em sua conta R$ 1.746.192,69 (veja tabelas abaixo).
Entre os valores, constam R$ 65 mil do deputado Ezequiel Fonseca; R$ 18,4 mil da empresa Gendoc Sistemas e R$ 1,6 milhão da Maistec Tecnologia da Informação.
"É possível verificar que, no afã de camuflar a origem do dinheiro, os investigados se valem de táticas, tais como, a utilização de empresas interpostas para movimentação do dinheiro entre eles, a emissão de cheques de pequeno valor a fim de que a transação não chame a atenção das autoridades fiscalizadoras da atividade bancária, transferências e compensação de cheques entre membros da própria família ou entre empresas das quais membros da família são sócios", diz trecho da investigação.
Núcleo
Segundo o MPE, os dois irmão compunham o núcleo "Operação", um dos estruturados para operar o esquema. Os outros dois são o "Liderança" e "Subalterno" (leia mais AQUI).
Esse núcleo era formado por 11 pessoas: Antônio da Cunha Barbosa Filho; Marcelo da Costa e Silva, Antônio Eduardo da Costa e Silva; Claudemir Pereira dos Santos; Sílvio Cezar Correa Araújo; Rafael Yamada Torres; Dauton Luiz Santos Vasconcelos; Roque Anildo Reinheimer; Merison Marcos Amaro; José Henrique Ferreira Gonçalvez e José Ferreira Gonçalves Neto.
O núcleo era responsável pela operacionalização dos esquemas. "São eles quem materializam a vontade da liderança tomando as medidas necessárias para que os esquemas de corrupção sejam realizados", diz o Gaeco.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o escritório de Antônio Eduardo da Costa e Silva. Uma funcionária, identificada como Carol, afirmou que, por enquanto, o advogado e seu irmão não irão se posicionar, pois o processo corre em segredo de Justiça.
Segundo ela, os dois estão prestando esclarecimentos à Justiça e irão se manifestar publicamente assim que possível.
A operação
A operação foi desencadeada na manhã desta segunda-feira (19) em Cuiabá, Sorriso e Brasília (DF), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.
São alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.
A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia".
Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.
As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.), e a Santos Treinamento Ltda. teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.
A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.
Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%.
Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.
Veja a movimentação bancária levantada pelo Gaeco:
Recebidos por Marcelo:
