NOBRES: Gruta da Lagoa Azul será administrada pelo município
Logo após a titulação ao Estado, a Assembleia Legislativa deve aprovar um projeto de Lei doando a área ao município
A Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso, realizou na tarde desta sexta-feira (09.02), o relatório de Análise do Custo de Obtenção da área em um Parque do Estado, locazida no município de Nobres (142 km de Cuiabá), a definição do valor da terra e sua definitiva doação para o Estado será discutida.
O local referido é a "Gruta da Lagoa Azul", que foi criado pelo Decreto 1.472, de 9 de junho de 2000, e homologado com a Lei 7.369, de 20 de dezembro de 2000, com uma área de 12 512 ha, abrangendo o município de Nobres e Rosário Oeste, região centro-oeste do Brasil.
Possui dentro de sua área grutas e cavernas de formações calcárias em forma de dolinas incrustadas na serra de Nobres com lagoas de águas azuis cristalinas, com presença de espeleotemas como estalactites, estalagmites, cortinas e colunas, patrimônio de grande importância cultural, cênica, apresentando ainda grande potencial turístico.
Turismo
O secretário de turismo e cultura de Nobres, Daniel Martins, explicou que a área está em estudo para ser doada pelo governo do Estado, só assim o município estará implantando uma moderna estrutura para receber turistas de todas as partes do mundo.
"Há uma área de quase 500 ha a serem bem explorada para que todos possam visitar a gruta, especialmente estamos trabalhando para o projeto que assista a inclusão de pessoas com deficiêcia (PCD), com acessibilidade de primeiro mundo", completou.
Pericia
O Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos Eduardo Barbieri Gregoria, fez a visita técnica acompanhado do subprefeito Acendino Mendes, do presidente do Conselho Municipal de Turismo, Ademar Rodrigues, do radialista Edemar Bueno, do empresário e proprietário da área Luciano Picin Martins.
Segundo o prefeito Leocir Hanel (PSDB), após a titulação ao Estado, a Assembleia Legislativa deve aprovar um projeto de Lei doando a área ao município, que passará a administração a uma empresa terceirizada.
O processo de avaliação é obrigatório desde que o Incra passou a utilizar uma tabela específica de preços de terra para calcular os valores dos títulos de propriedade a serem pagos por assentados e nos processos de regularização fundiária em 2017.
A planilha integra o Relatório de Análise do Custo de Obtenção de Imóveis Rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária, documento elaborado a partir da base de dados de avaliações de imóveis rurais feitas pelo Incra. Os preços são indicados por município, conforme regiões rurais definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).