Perri: “Direitos foram devassados por interesse mesquinho”
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça, classificou como de “alta periculosidade” os militares envolvidos no esquema de grampos ilegais operado em Mato Grosso, especialmente o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, e o cabo PM Gérson Correa.
Segundo Perri, a periculosidade não necessariamente está relacionada à materialização de violência ou à grave ameaça às pessoas.
“A periculosidade pode ser também a social, como normalmente se dá os crimes praticados contra a administração pública ou contra valores e/ou direitos fundamentais dos cidadãos, entre os quais o da intimidade e da vida privada, que foram devassados – provavelmente, de incontáveis mato-grossenses – por interesses mesquinhos, inescrupulosos e nada republicanos”, disse o desembargador.
A informação consta na decisão proferida pelo magistrado, na tarde da última sexta-feira (18).
No despacho, Perri manteve a prisão de Zaqueu e Gérson e determinou a soltura dos coronéis Ronelson Barros e Evandro Lesco.
Perri, na decisão, afirmou que o coronel Zaqueu e o cabo Gérson foram os principais responsáveis pelo esquema de escutas ilegais.
Segundo o desembargador, em nenhum momento eles se preocuparam com a gravidade de suas condutas, tampouco com as consequências de seus atos.
“Tanto é que o cabo da PM Gérson Correa alugou, em seu próprio nome, uma sala comercial para instalar o malsinado Núcleo de Inteligência”, disse o magistrado, referindo-se ao núcleo criado com o objetivo de realizar as escutas.
“Prestígio e influência”
Na decisão, desembargador Orlando Perri ainda citou outros motivos pelos quais se faz necessária a manutenção da prisão dos dois militares.
Um dos itens citados é o “prestígio e a influência” do ex-comandante da PM, coronel Zaqueu.
“Entendo que subsistem os fundamentos que autorizaram a prisão cautelar. Digo isso porque o idealizador do plano de criação do escritório/núcleo de inteligência foi o cel. Zaqueu Barbosa, que, apesar de haver, recentemente, passado para a reserva, goza de extremo prestígio e influência entre os policiais militares, até pela sua condição de caveira”, disse Perri.
“No caso especifico, a probabilidade de reiteração delitiva decorre muito mais de sua relação fática com os envolvidos conhecidos [e possíveis desconhecidos, ainda a se descortinar] no enredo criminoso, do que propriamente com os vínculos jurídicos formais decorrentes de estar ou não a ocupar qualquer posto ou função pública”, acrescentou o desembargador.
O magistrado também observou o fato de o cabo Gérson ter atuado por vários anos no Gaeco, com interceptações telefônicas, e ainda citou a não localização do Sistema Sentinela, que é o equipamento usado para fazer grampos.
Na avaliação do desembargador, existe a possibilidade, inclusive, de o sistema estar em posse do coronel Zaqueu ou do cabo Gérson.
“Neste particular, convém registrar que o Sistema Sentinela não foi apreendido, havendo mesmo alta probabilidade de estar, em algum canto, operando ‘a pleno vapor’, uma vez que seu acesso é remoto e, ao que parece, o principal operador do aludido sistema, ou seja, aquele que mais conhece da máquina e de sua utilização é justamente o CB PM Gerson Correa”, afirmou.
“Há alta probabilidade [e não mera possibilidade] de que o equipamento esteja com o Cb PM Gérson Correa (principal operador do sistema) ou mesmo com o próprio Cel. PM Zaqueu Barbosa (idealizador do núcleo de inteligência)”, concluiu Perri.