MT tem potencial para investimento bilionário em logística, diz Secretário de Estado
No cargo desde o primeiro dia da gestão Pedro Taques (PSDB), o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte, comemora a melhora na qualidade das rodovias de Mato Grosso, mas reconhece que ainda há muito o que fazer para cobrir o território com estradas asfaltadas.
Pelos seus cálculos, o Estado precisa de R$ 10 bilhões de investimentos para ter uma malha viária comparável às das melhores unidades da Federação. Apesar do valor astronômico, Duarte não considera algo impossível de se concretizar.
"Conheço Mato Grosso muito bem e tive o privilégio de conhecer muitas partes do mundo. E posso dizer que Mato Grosso é a Arábia Saudita do agronegócio", disse o secretário, em entrevista concedida nesta semana, em seu gabinete, no Centro Político Administrativo (CPA).
"Se você considerar que Mato Grosso tem um PIB [Produto Interno Bruto] em torno de R$ 100 bilhões, e esse valor poderia dobrar só com a agricultura, então acho que R$ 10 bilhões não é utópico", afirmou.
O secretário ainda falou sobre previsão de entrega de obras em andamento, eleição 2018 e seu futuro na política.
Veja principais trechos da entrevista de Marcelo Duarte:
MidiaNews – A gente vê que o Governo tem feito bastante propaganda a respeito de obras em estradas. Mas, a impressão que dá é que Mato Grosso ainda está muito defasado. O Estado é um dos piores do País nesse quesito. O que o senhor tem a dizer a respeito?
Marcelo Duarte – Já melhorou muito. Temos que avaliar quantidade e qualidade. Quando a gente avalia a quantidade de rodovias, ou seja, quilômetros de rodovias pavimentadas por território, podemos ver que Mato Grosso está muito longe da média brasileira, que é cerca de 25 km de rodovia para cada quilômetro quadrado de território. E a média mato-grossense é 12 km. Antes, eram 10 km, quando a gente iniciou. Então, ainda estamos muito aquém da média, muito abaixo de vizinhos como Mato Grosso do Sul e Goiás. Mas no quesito qualidade, evoluímos muito. Quando assumimos, Mato Grosso era o pior Estado em relação à qualidade de rodovias estaduais. E hoje subiu para 6º lugar. Isso foi uma evolução muito grande. Nos surpreendeu, inclusive, quando fizemos o primeiro diagnóstico.
A gente montou esse programa de construção e reconstrução que é o “Pró-Estrada”, que foi ampliado, e em pouco tempo conseguimos levantar a qualidade. Isso mostra com clareza a evolução que tivemos.
MidiaNews – Com relação à quantidade, quanto Mato Grosso precisaria investir para ter uma grande malha viária asfaltada?
Marcelo Duarte – A respeito da malha, eu posso dizer que precisaria ter hoje pelo menos uns 6,5 mil quilômetros de rodovia. Desse total, mil quilômetros federais, porque temos mais de mil quilômetros federais que não estão pavimentados. Então, além de serem poucas rodovias federais, as que existem não são todas pavimentadas. Temos a BR-242, a BR-158, BR-174, todas elas ainda com grandes trechos sem pavimentação.
Mas considerando, por exemplo, o custo de R$ 1 milhão para cada quilômetros de rodovia estadual, então creio que precisaríamos de cerca de R$ 5 bilhões em rodovias estaduais e R$ 2,5 bilhões em federais. Então, estamos falando em pelo menos uns R$ 10 bilhões, contando as pontes que precisariam ser feitas.
MidiaNews – Não é utopia falar em R$ 10 bilhões?
Marcelo Duarte – Conheço Mato Grosso muito bem e tive o privilégio de conhecer muitas partes do mundo. E posso dizer que Mato Grosso é a "Arábia Saudita do agronegócio". Porque aqui tem clima, tem solo, tem tecnologia e gente que sabe produzir. O que falta é logística. Então, os números que nós podemos produzir são estratosféricos. Se você considerar que Mato Grosso tem um PIB [Produto Interno Bruto] em torno de R$ 100 bilhões, e esse valor poderia dobrar só com a agricultura, então acho que R$ 10 bilhões não é utópico.
MidiaNews – Olhando por esse prisma, de que Mato Grosso é "Arábia Saudita do agronegócio", como estão as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e as conceções de rodovias? Tem gente interessada em investir em logística no Estado?
Marcelo Duarte – Tem e muito! Quando participamos de reuniões com investidores, muita gente vê o nosso potencial e acredita em Mato Grosso.
Quando recebemos a Secretaria, havia quatro contratos de concessões que haviam sidos feitos e assinados “no apagar das luzes [do Governo anterior]”, que depois foram cancelados por conter inúmeras irregularidades.
O contrato de concessão é de 30 anos. Ele precisa ser estudado, com toda uma ação de engenharia, logística, financeira e principalmente jurídica, porque senão você cria uma relação difícil.
Então estamos, neste momento, finalizando nosso planejamento. Posso garantir que vamos inovar muito. Mato Grosso vai trazer modelos inovadores. Estamos com três contratos de concessões já prontos, validados pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e pelo BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], que foi uma exigência do governador Pedro Taques. Porque ele me disse que queria que fosse um modelo aceito pelo mercado, e porque queria que o leilão fosse na Bovespa [Bolsa de Valores de São Paulo], para mostrar o nível de seriedade de nosso Governo. E nós estamos fazendo isso.
MidiaNews – O senhor pode adiantar qual seria o diferencial dessas novas concessões?
Marcelo Duarte – Claro! Por exemplo, nas concessões comuns, nós iremos agregar novos trechos no contrato. Ou seja, ao invés de a concessionária ficar com o trecho principal dela e o Estado ficar responsável pelas vias alimentadoras, dessa vez essas vias alimentadoras também farão parte da concessão.
É possível fazer isso, porque vamos trazer competitividade e melhoria para toda uma região, não só àquele trecho. E será sem pedágio. Nós temos um projeto de que as vias principais irão financiar as vias menores. E isso terá um impacto regional enorme. Sem falar que vai estar em linha com a nossa linha de Estado: "leve e enxuto".
MidiaNews – A MT-251 [entre Cuiabá e Campo Verde, passando por Chapada dos Guimarães] será concedida à iniciativa privada?
Marcelo Duarte – No caso da MT-251, nesse trecho de Cuiabá a Chapada, existe uma lei [vetando pedágio]. E de maneira nenhuma iremos reabrir essa discussão. Mas ela tem um trecho grande, de Chapada a Campo Verde, que é possível que seja feito, porque é uma rodovia que está nova. Nós restauramos ela agora. Mas a concessão seria somente nesse trecho.
MidiaNews – Já tem os valores de pedágio que serão cobrados nessas concessões?
Marcelo Duarte – Serão os valores que já são cobrados no Estado hoje. Na média de R$ 6 a R$ 8. Ainda não está fechado, mas não será nada fora do que já tem.
MidiaNews – Os assessores do governador costumam dizer que ninguém fez tanto asfalto em Mato Grosso quanto Pedro Taques. Os assessores de Blairo Maggi também diziam o mesmo, assim como os de Dante de Oliveira. Afinal, quem fez mais asfalto em Mato Grosso?
Marcelo Duarte – Se for comparar um desempenho de dois anos deste Governo, que já fez 1.430 de quilômetros de rodovia, podemos dizer que é uma performance que eu duvido que algum outro Governo tenha atingido tanto em tão pouco tempo.
É importante considerar que são tempos diferentes, momentos diferentes. É difícil comparar, porque, por exemplo, tivemos governadores que tiveram mais recursos, outros menos recursos. E nesse momento, estamos dando um foco muito grande na reconstrução, porque metade do que fizemos em dois anos foi reconstrução, que é um custo menor, só que é onde passa o maior número de pessoas.
É uma visão muito única do nosso Governo. Ninguém tinha se interessado de maneira tão contundente como fez este Governo. Para que eu vou fazer uma estrada nova se não estou cuidando da velha? Como eu vou fazer uma estrada lá na cidade “A, B ou C” se aqui, saindo de Cuiabá, já estradas destruídas, que você tinha que levar dois pneus de estepe, porque um não era suficiente.
MidiaNews – A crise atrapalhou o andamento da secretaria? Que tipo de problemas tem trazido?
Marcelo Duarte – Com certeza. Vários problemas. Em primeiro lugar, o Governo passado deixou um passivo enorme aqui na Secretaria que ainda esta sendo resolvido. E isso afeta muito nosso trabalho e a nossa gestão. Estou falando das empreiteiras. Em segundo lugar, muitas empresas prestam serviço para outros Estados e, como a crise é sistêmica, às vezes elas estão sentindo isso muito forte. Terceiro, a crise restringiu o crédito. Muitas construtoras pegavam dinheiro do banco, para trabalhar para o Estado, para depois receber. Hoje o banco fala: “Você é empreiteira? Não, eu não empresto dinheiro”. Então, de maneira geral, o setor e o Estado foram prejudicados.
MidiaNews – Não é uma má política investir muito em estradas quando o hospital lá do interior não recebe dinheiro?
Marcelo Duarte – Muitos recursos que investimos em estradas são carimbados. A gente não tem um real de recurso de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Quais são as fontes da verba que usamos? É a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que é recolhida pelo Governo Federal e repassada aos Estados. Com ela nós temos feito as duplicações de rodovia para Santo Antônio de Leverger, da MT-010, duplicação da Estrada da Guia... Esse dinheiro é só para estradas. Tem também o recurso do BNDES, que também vem carimbado para infraestrutura. Este temos usado para a trincheira da saída para Chapada, na rodovia que vai para Jangada, na estrada de Dom Aquino. Tem o do Banco do Brasil, do Fethab [Fundo Estadual de Transporte e Habitação]... São todos recursos carimbados. A Sinfra é a única secretaria que tem essa característica de pegar recursos carimbados.
MidiaNews – O Governo Federal anunciou o leilão do Aeroporto Marechal Rondon numa espécie de combo. Ou seja, quem ganhar leva outros quatro aeroportos no interior. Como está esse processo?
Marcelo Duarte – Foi nossa sugestão. A mesma lógica que nós estamos aplicando em rodovias, estamos levando para o Governo Federal. Qual é a lógica? Porque o Governo Federal vai conceder o Marechal Rondon, que é um aeroporto superavitário, e receber por ele uma outorga, que vai cair lá no Caixa Único da União e sumir. Então, ao invés disso, o vencedor do leilão assume outros aeroportos pequenos. E o dinheiro fica 100% no Estado.
Seremos o único do Estado do Brasil com este modelo. Os outros serão em blocos, mas em Estados diferentes. Ainda estamos percebendo uma reação no Ministério da Fazenda quanto a isso. Porque é óbvio que eles querem a outorga. Então há disputa entre o Ministério do Transporte e a Fazenda. O Transporte quer que a outorga vire investimento, já a Fazenda quer arrecadar.
O Estado ganharia não só em manutenção. Ele teria um player internacional, possivelmente com um know how internacional, administrando e investindo em mais quatro aeroportos de Mato Grosso. O que, com certeza, irá atrair tráfego e investimentos para o turismo.
MidiaNews – Nesta semana, um ex-adjunto da Sinfra revelou fraudes na secretaria, na gestão passada, para pagar dívida de campanha eleitoral...
Marcelo Duarte – É um fato inegável, que esse é um Governo sério e de atitude. A “música que toca” na Secretária hoje é outra. Hoje é uma secretaria transparente, aberta, com seus processos escancarados. Por exemplo, as licitações feitas antigamente não eram publicadas. As pessoas tinham que vir aqui e comprar o edital e só vendiam possivelmente para quem interessava. Então um mês antes eles já sabiam quem eram as empresas que iam participar. Hoje esse processo é todo feito pela internet, o Brasil inteiro pode baixar.
Nosso sistema de fiscalização de contratos também mudou. Nós refizemos todo sistema de supervisão de campo. Antes cada contrato tinha uma supervisão, que era atrelada ao contrato, e nós tiramos isso.
O reflexo disso é a quantidade de empresas que estão tendo os contratos rescindidos, porque pela primeira vez nós estamos fazendo fiscalizações de contrato efetivamente.
O governador hoje é um símbolo de seriedade e um símbolo de honestidade, de pessoa que todos os mato-grossenses queriam que governasse. Ele tem um papel histórico importante. E nós estamos aqui na Secretaria cumprindo uma determinação que ele nos deu de implantar um novo modelo de gestão.
MidiaNews – Muito se falou em construtoras que ganharam muito dinheiro no Governo passado, até de forma suspeita, e que continuam recebendo no atual. Por que isso?
Marcelo Duarte – Muitas pessoas falam a respeito disso: que o Governo está olhando para trás. Mas isso fala quem tem "rabo preso". O fato é que quem tinha que olhar para trás olhou, que é a Polícia Civil e o Ministério Público. Nós estamos olhando para a frente.
Então, o contrato é legal? O serviço é prestado ao Estado? Nós estamos pagando sim, porque a gente entende que o que o cidadão quer é que órgãos judiciais olhem para trás. Nós temos que olhar para frente. Eu tenho feito esse papel. A impessoalidade é uma exigência constitucional. Acho que a gente tem que levar isso porque o importante é o que está sendo feito, o que está no papel. Então as empresas que se enquadraram, se enquadram. Nós demos chances para todas.
Talvez elas estivessem contaminadas pelo Governo passado, que pedia outras coisas delas. A única coisa que eu peço é: faça a obra com qualidade e da forma mais correta. É só isso. Agora se não está fazendo isso, tem que sair porque não temos tempo a perder.
MidiaNews – Outra crítica é de que muitas das obras foram licitadas pelo Governo passado, e que esse Governo tem poucas licitações. Como o senhor enxerga isso?
Marcelo Duarte – Vejo como uma crítica totalmente infundada e parcial. Por exemplo: eu, como gestor, tenho interesse em fazer uma obra, e essa obra já está licitada. Então eu faço uma análise técnica e vejo que é uma licitação vantajosa para o poder público - em termos de preços e condições contratuais. Por que vou perder seis meses licitando uma obra novamente?
São reclamações de pessoas que não têm visão de gestão. A política faz com que as pessoas fiquem cegas em querer criticar coisas sem sentido. Se eu tenho o contrato aqui, vantajoso, e eu consigo começá-lo amanhã, não há porque não começar amanhã. A gente tem que esperar de um gestor é que ele dê continuidade às coisas boas. O Brasil não precisa de gente que destrói tudo que foi construído só porque é da gestão passada.
MidiaNews – Duas obras sobre as quais muita gente pergunta são a rodovia alternativa para Chapada e aquela de Minoso a Rondonópolis. O que o senhor pode dizer sobre elas?
Marcelo Duarte – A estrada que liga Mimoso a Rondonópolis está praticamente toda em obras. Nós já temos cerca de 30 quilômetros todos pavimentados, dentro do Pantanal, que as pessoas não veem e por isso falam.
Em relação à obra da MT-030 [Cuiabá-Chapada], a gente ainda não conseguiu fechar o projeto. Infelizmente a subida da serra é algo que ainda apresenta desafios maiores do que se imaginava. Então ainda não há um consenso técnico ambiental desse ponto. Portanto, confesso que tenho gastado mais tempo no projeto de duplicação da MT-251 do que naquela estrada. É uma rodovia que temos que estudar um pouco mais.
MidiaNews - Quando o senhor diz duplicar a MT-251, está falando dela toda, até Chapada?
Marcelo Duarte - Sim. Vamos fazer por trechos, aos poucos.
MidiaNews – E a duplicação de parte da Estrada da Guia, quanto tempo ainda leva para a conclusão daquela obra?
Marcelo Duarte – Ela será entregue no final de 2018. Inclusive com a trincheira. Acontece que o ciclo hoje de uma obra é complicado. Primeiro você tem que criar um projeto, que pode durar pelo menos seis meses. Depois tem a licitação, que leva mais seis meses. Aí mais seis meses para executar o projeto. Então é pelo menos um ano e meio entre a licitação e a execução.
Essa é uma obra que nós começamos a trabalhar no primeiro dia do governo, mas teve muitos desafios e ela havia sido licitada duas vezes.
Hoje nós estamos ultrapassando os 1.800 km de rodovias e a gente tem certeza que estamos mudando Mato Grosso. Eu percebo claramente isso. Hoje a gente recebe muito mais elogios. Já está claro para a sociedade que esse é um Governo parceiro, porque ele tem mostrado essa parceria.
MidiaNews – O senhor é um dos poucos secretários que continuam à frente de uma Pasta, desde o início do Governo. Pretende se candidatar a algum cargo político futuramente?
Marcelo Duarte – O político é quem sabe escutar, sabe dialogar, sabe falar e entender as necessidades da sociedade. Mas, além disso, ele precisa saber fazer. Porque se ele não souber fazer, se não tiver princípio de gestão, não vai funcionar. Então a gente tem no Governo técnicos à frente das pastas. Mas daí transformar esse técnico em um polítco é uma outra discussão que tem que ocorrer. Eu estou muito focado em ajudar a secretaria, muito focado em ajudar esse Governo, como eu prometi. Eu estou aqui com objetivo de ajudar os mato-grossenses. Estou feliz e estou realizado com o que eu já fiz até agora. E o futuro ainda não sei, mas posso garantir é que no momento meu foco é aqui. Não dá pra falar que não. O futuro a Deus pertence.
MidiaNews – Como o senhor vê as chances do governador Pedro Taques nas eleições de 2018?
Marcelo Duarte – O governador Pedro Taques é a principal liderança política de Mato Grosso. É natural que busque, sim, a reeleição. Que ele continue trabalhando por Mato Grosso.
A população sabe que pode confiar no Pedro. Que é o melhor nome da política mato-grossense. Tem o respeito do cidadão que aposta em uma política ética e que realiza ações em todos as regiões do Estado. O Pedro colocou a casa em ordem. O Estado tem avançado, mesmo com a crise econômica. Tem entregado escolas, estradas, viaturas de polícia e esta corrigindo abandonos históricos na área da saúde. O Pedro também é o governador do trabalho pelo social. As inúmeras cirurgias durante as edições da Caravana da Transformação e os cartões do Pró-Familia são provas disso.
Em 2018, estaremos empenhados na reeleição do governador, independente de projeto pessoal que possa existir. Nosso intituito será atuar para a continuidade desta gestão do Estado que apresenta resultados para o cidadão.