PONTO FACULTATIVO: Órgãos do Estado param na quinta-feira e só reabrem na segunda
Servidores públicos não trabalham a partir de amanhã, véspera de Feriado de Finados
Os órgãos públicos do Estado decretaram ponto facultativo nesta quinta-feira (1º), véspera do feriado de Finados, celebrado na sexta (2). Com a medida, os servidores terão quatro dias de folga.
Conforme o Poder Executivo, o ponto facultativo desta quinta ainda será publicado no Diário Oficial do Estado.
Já outros Poderes e instituições como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública publicaram portarias estabelecendo o ponto facultativo desde o início do ano.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) também permanecerá fechado na quinta e sexta.
O expediente nos órgãos retorna apenas na segunda-feira (5).
O Tribunal de Justiça informou que os prazos processuais que se iniciam ou encerram em 1º de novembro ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Já o Governo do Estado informou que aqueles serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente.
Na Saúde, por exemplo, não há paralisação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Hospitais Regionais.
Já o serviço de Unidade de Tratamento Intensivo aérea irá operar em regime de plantão para o transporte de passageiros em situação de urgência e emergência, assim como o Laboratório Central do Estado (Lacen).
Já na área da Segurança Pública, apenas as unidades administrativas param durante o feriado.
Em Cuiabá e Várzea Grande, as centrais de flagrantes do Bairro Planalto e a Central de Ocorrências da Prainha, além da Central de Flagrantes em frente ao Aeroporto de Várzea Grande funcionam e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços.
As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), atendem em regime de plantão. (com informações assessoria)