Marcha orienta prefeitos a "suprir ausência do Estado"
No total, 112 prefeitos haviam comparecido na sede da AMM na manhã desta quarta. Também participam do evento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, além do presidente eleito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
"O principal da pauta é preparar os gestores e suas equipes para poderem fazer uma gestão ainda mais equilibrada. Ano passado foi ótimo e esse ano vamos orienta-los, ainda mais, para eles fazerem uma gestão econômica, pró-ativa e com resultados. O momento é de superar a não presença do Estado lá na ponta", afirmou Neurilan Fraga, em coletiva de imprensa
Uma das pautas a serem abordadas pelos prefeitos é a irregularidade nos repasses para a Saúde. De acordo com Fraga, o Governo fez um repasse de cerca de R$ 30 milhões nessa terça para as prefeituras. O assunto, entretanto, continuará sendo uma das pautas.
"A cobrança de repasses não vai fugir da pauta, até porque estamos há três anos com recursos atrasados. As prefeituras estão no sufoco, momento de dificuldade, pois além de receber a menor parte do pacto federativo, ainda tem os atrasos", disse. A AMM também vai oferecer palestras e oficinas para os secretários de finanças de como gerar mais arrecadação.
Alan Cosme/HiperNoticias
De acordo com o vice-presidente e presidente eleito da CNM, Glademir Aroldi, os atrasos nos repasses para os municípios é um problema recorrente em quase todos os Estados. O problema gira em torno da concentração de receitas por parte do Governo Federal e o aumento de responsabilidades para os municípios, sem a contrapartida financeira.
Ainda segundo Aroldi, apesar deste ano ocorrer eleições presidenciais e a Copa do Mundo da Rússia, a CNM e AMM defendem a continuação de uma "pauta mínima" no Congresso Nacional. Dentre os itens da pauta municipalista, está a regulamentação do pacto federativo, reforma tributária e a compensação dos Estados e municípios, por parte da União, referente às perdas ocasionadas pela Lei Kandir.
Aroldi garante que o momento é de o Governo Federal e governos Estaduais reconhecerem e valorizarem os municípios. "O momento é de fazer um pacto político, para dar condições de governar esse País com extrema responsabilidade. É isso que estamos precisando", afirmou Glademir.
"Não é possível, a União não fazer compensação adequada. Não somos contra a lei. Ela foi importante para o equilíbrio da balança comercial. Mas nós precisamos da União, que teve muito ganho através da lei Kandir, possa compensar adequadamente os Estados e municípios, que já deixaram de arrecadar R$ 718 bilhões nos últimos 10 anos", finalizou Aroldi.
Fonte: Hipernoticias