Resquício eleitoral: Presidente do TRE mantém multa de R$ 90 mil a Taques
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Márcio Vidal, manteve a multa de R$ 180 mil aplicada ao governador Pedro Taques (PSDB), e à Coligação Segue em Frente Mato Grosso por não terem retirado o PRTB das suas propagandas nas eleições deste ano.
O valor foi dividido entre as duas partes, ficando R$ 90 mil para cada
No dia 10 de setembro, a Corte Eleitoral decidiu excluir o PRTB da Coligação Segue em Frente Mato Grosso, encabeçada pelo tucano, que naquele momento concorria à reeleição ao Governo do Estado.
Na decisão, o TRE obrigou a coligação de Taques retirar todas as menções ao partido de sua propaganda eleitoral.
As partes ingressaram com um recurso eleitoral alegando que o conteúdo publicado na página da rede social do governador, contendo o PRTB, teria ocorrido antes da decisão do Tribunal Eleitoral.
Em sua decisão, desembargador apontou que embora as propagandas tenham sido produzidas e postadas em conformidade com a Legislação Eleitoral, isso não garantia aos representados “o direito de continuar veiculando-as após decisão judicial que expressamente determinou suas exclusões, uma vez que se tornaram irregulares por mencionarem partido excluído da coligação.