EDITORIAL: E agora, Pedro?
POR EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA
Daqui a pouco mais de 40 dias, o governador Pedro Taques deixará o comando do Palácio Paiáguas em Mato Grosso e retornará a vida civil, após ter exercido os cargos de Procurador do Estado de São Paulo, Procurador Geral da República, Senador da República e Governador do Estado de Mato Grosso.
Atuando como procurador da República, Pedro Taques, teve destaque na década de 90 em casos de repercussão nacional, como a desarticulação do grupo que que atuava na Superintendência da Amazônia (Sudam), e ainda, as prisões do senador Jader Barbalho e do bicheiro João Arcanjo Ribeiro. No período de quatro anos em que esteve no Senado Federal, Taques fez do discurso de combate à corrupção e defesa da moralidade na política sua principal bandeira.
No entanto, perto de concluir sua passagem pelo Poder Executivo, o atual governador de Mato Grosso se vê agora na incômoda condição de investigado, pressionado por quatro delações premiadas e um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nas delações, uma delas já de conhecimento público, Taques é acusado de ter recebido dinheiro de caixa dois de empresários envolvidos em um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desarticulado pela Operação Rêmora. Os delatores garantem que ele sabia dos desvios.
O governador de Mato Grosso ainda é alvo de investigação pelo que se convencionou chamar de “grampolândia pantaneira”, escândalo relacionado a milhares de gravações clandestinas de adversários políticos e jornalistas que levou ex-secretários, inclusive um primo dele, à cadeia. Este inquérito subiu para o STJ a pedido do próprio Pedro Taques, que nega veementemente todas as acusações.
E mais recentemente a acusação do Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, ofereceu denúncia contra o Governo do Estado, contra o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares e a empresa 20/20 e mais oito pessoas por causa de cirurgias de catarata supostamente não realizadas durante a Caravana da Transformação. O MP apura supostas fraudes ocorridas nas cirurgias oftalmológicas da Caravana da Transformação. A ação tem origem após denúncias do Conselho Estadual de Saúde apontando o pagamento de 14 mil procedimentos não registrados perante o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
É bem verdade que Pedro Taques - como todo e qualquer cidadão - merece o benefício da dúvida, até mesmo em homenagem ao princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica), que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal.
A partir de Janeiro, sem o benefício do foro privilegiado, Pedro Taques deverá se dedicar a defesa de sua biografia, e certamente terá pela frente muita dor de cabeça, sendo certo que essa fumaça negra de supostos ilícitos cometidos no seu governo ficará pairando sobre sua cabeça por muitos anos até que as investigações esclareçam e tragam a verdade real sobre os fatos narrados pelos personagens envolvidos.
Derrotado nas urnas, pelos erros estratégicos de seu governo e de cunho pessoal, seu futuro político é incerto, assim como seu futuro jurídico que dependerá das apurações que virão sobre seu grau de envolvimento.
É certo ainda, que para um homem que construiu sua carreira alicerçada no combate a corrupção, ter agora seu nome figurando como participe de atos supostamente ilícitos cometidos por pessoas com as quais guardava estreita relação pessoal ou funcional, mancha sua história e o empurra para a vala comum, que só o tempo poderá mudar.
EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA é advogado em Nortelândia.