Prefeitos ameaçam pedir impeachment de Taques
Ao blog, Neurilan explicou que durante uma assembleia realizada no início desta semana, com 50 prefeitos, ficou acertado adoção de medidas mais severas caso o Executivo estadual não apresente até a próxima quarta-feira (1° de novembro) nenhum plano ou cronograma para quitar os repasses.
Além do pedido de afastamento do governador, os prefeitos pretendem entrar com uma ação na Justiça reclamando sobre os atrasos.
“Nós entendemos que o país e o Estado passam por um momento financeiro difícil, mas o Executivo está se apropriando do dinheiro que não é dele. Por exemplo, 50% do Fethab Óleo Diesel é dos municípios e isso não está sendo repassado mensalmente, sabemos que esse dinheiro tem chegado ao caixa do Estado”, reclamou.
Nesta semana, o Governo anunciou que o repasse de mais de R$ 148,48 milhões aos 141 municípios, provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), já foi feito.
De acordo com o presidente da AMM, os repasses foram realizados após quatro meses de atrasos e os prefeitos temem que haja novas postergações, já que o próximo repasse está previsto para acontecer no dia 10 de novembro.
Ele ainda pontuou demora dos repasses aos setores considerados essenciais, como a saúde e a educação. Na Saúde, segundo Neurilan, há um debito de mais de R$ 100 milhões e no transporte escolar R$ 20 milhões.
Efeito cascata
Devido ao atraso dos repasses, os chefes dos Executivos municipais estão enfrentando diversos problemas, principalmente com as Câmaras de Vereadores.
Segundo o presidente, os repasses de duodécimo ao Legislativos estão atrasados, resultando no afastamento de prefeitos de seus cargos por improbidade administrativa.