Temendo boicote do governador, Antonio Joaquim cancela o ato de filiação no PTB
Joaquim está afastado do TCE desde 14 de setembro, por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, outros quatro conselheiros foram afastados na Operação Malebolge.
O conselheiro deu entrada no pedido de aposentadoria em 12 de setembro, sendo que o documento chegou às mãos do governador em 19 de outubro. No entanto, Taques afirma que tem 20 dias para a assinatura, que expira justamente no dia 8 do próximo mês. Diante disso, Antonio Joaquim teme que Taques enrole e frustre a filiação.
Além da presença do presidente nacional da sigla, o deputado federal cassado Roberto Jefferson, o pré-candidato ao governo esperava a vinda de lideranças regionais de partidos que não formam a base da gestão tucana, como o PP, PSB, PMDB, PR e PDT.
Na nota, Joaquim voltou a criticar o tucano. Afirma que o processo de aposentadoria está sendo objeto de manobra “indevida, arbitrária e mesquinha” de Taques. “Vamos ver até onde vai essa desfaçatez e esse estranho medo de ter e de enfrentar adversários”, afirma Joaquim.
Na semana passada, Joaquim pretendia protocolar mandado de segurança no Tribunal de Justiça com objetivo de obrigar Taques a assinar sua aposentadoria. Mas recuou decidindo esperar até a próxima semana. O presidente diz que não pode deixar de denunciar o governador por usurpação de sua função, ao “deliberadamente” retardar a assinatura conjunta de ato que já foi instruído e concluído no âmbito do TCE.
Ele ainda reclama que o órgão em Mato Grosso é o único dos 34 Tribunais de Contas do Brasil em que o Regimento Interno prevê que a publicação da aposentadoria de conselheiro em Diário Oficial também precisa da assinatura do chefe do Poder Executivo.
Joaquim afirma que Taques se aproveita dessa “anomalia regimental” para exercitar sua vocação para o abuso de autoridade e tirania. O conselheiro, por fim, diz que tal norma poderia ter sido modificada anteriormente, mas que o TCE nunca pensou em modificar o Regimento Interno, pois não imaginava o “apequenamento” do chefe do Executivo. “Sorte de outros Poderes e instituições independentes, que não estão à mercê do sr. Pedro Taques”, conclui.