Em troca de ofensas, ministro diz que em MT todo mundo está preso - Veja vídeo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde desta quinta-feira (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.
Barroso questionou se, em Mato Grosso, terra natal de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos vários escândalos políticos que resultaram em diversas prisões de dezenas de políticos da gestão passada quando Silval Barbosa (PMDB) era o governador e também da atual gestão do tucano Pedro Taques.
Do governo passado, foram várias prisões de ex-secretários de Estado incluindo Silval Barbosa, todos acusados de desvio de dinheiro público em vários esquemas de corrupção e cobrança de propina investigados nas Operações Sodoma e Seven, da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
Da atual gestão, foram 2 escândalos que levaram para a cadeia diversos aliados e membros do staff de Pedro Taques. Um deles foi o esquema de corrupção e propina que era operado no âmbito da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desarticulado na Operação Rêmora em maio de 2016. O mais recente, diz respeito à central de escutas telefônicas clandestinas operadas por um grupo de oficiais da Polícia Militar ligado diretamente ao atual governo. O esquema derrubou vários secretários de Estado e resultou em mais de uma dezena de prisões.
Barroso ainda complementou dizendo: "Nós prendemos, tem gente que solta". Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, "soltou José Dirceu", ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão.
Na segunda parte do bate-boca, ao explicar as razões pelas quais concedeu indulto ao ex-ministro José Dirceu, Barroso acusou Mendes de ser parcial em suas decisões.Em seguida, os ministros foram interrompidos pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, mas voltaram a discutir.
"Não transfira para mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação a criminalidade do colarinho branco", afirmou.
Ao rebater as declarações de Barroso, Gilmar Mendes disse que não é “advogado de bandidos internacionais”, em referência ao trabalho de Barroso como defensor do ex-ativista italiano Cesare Battisti, antes de ser nomeado ao STF.
Na tréplica, Barroso disse a Gilmar: “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, concluiu.
Para encerrar a discussão, Cármen Lúcia lembrou aos colegas que eles estavam "no plenário de um Supremo Tribunal" e que ela gostaria de voltar ao caso em julgamento. Após o bate-boca, o julgamento foi retomado e concluído. Os ministros mantiveram a decisão da Assembleia Legislativa do Ceará, que extinguiu os tribunais de contas dos municípios do estado.