Reunião buscará alinhamento entre governo de Mato Grosso e associação de municípios
Sem recursos próprios, e com cada vez menos repasses federais, a administração estadual está sendo impedida de cumprir com as transferências financeiras para os municípios mato-grossenses.
Como consequência, os prefeitos têm começado a atrasar salários de servidores e também o repasse do duodécimo às câmaras de vereadores municipais. O problema já motivou até o afastamento dos prefeitos Clodoaldo Monteiro (PSDB), de Acorizal, e Esvandir Antônio Mendes (PSB), Colniza.
Presidente da AMM, Neurilan Fraga relata que os pagamentos da saúde, transporte escolar e ICMS estão em atraso. Diante da escassez de recursos, os gestores estão tomando medidas de extrema austeridade.
"Quase todas as prefeituras baixaram decreto diminuindo cargos de DAS, diminuíram secretários. Essa semana, o prefeito de Santa Cruz do Xingu, de sete secretários reduziu para duas secretárias. Demitiu 70 comissionados que tinha e reduziu o salário do prefeito", conta Neurilan.
A AMM deve voltar a cobrar, na reunião, um cronograma de pagamento e atualização dos repasses. Segundo Neurilan, a situação “está comprometendo a vida política do prefeito nos municípios”, o que tem gerado grande insatisfação e pode exigir medidas mais enfáticas da Associação.
Conforme a equipe econômica da administração estadual, os principais entraves da gestão orçamentária de Mato Grosso estão centralizados, principalmente, na ausência e na queda de repasses federais, em quase R$ 400 milhões.
O governo deposita as esperanças para um alívio financeiro no repasse previsto para o final deste ano do Auxílio às Exportações, o FEX, de cerca de R$ 300 milhões. Os municípios receberão R$ 100 milhões. Além disso, espera receber uma dívida com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de pouco mais de R$ 140 milhões.