Fávaro gasta milhões com advogado em ação sem pé nem cabeça
Selma diz que ação de candidato derrotado foi arquitetada por pessoas com "interesse junto ao PT"
A senadora eleita Selma Arruda (PSL) ironizou a ação de investigação judicial eleitoral contra ela protocolada pelo candidato derrotado ao Senado Carlos Fávaro (PSD).
Ao MidiaNews, Selma disse que Fávaro "gastou milhões" com o advogado José Eduardo Cardozo em uma ação “sem pé nem cabeça”.
E citou que o fato de Cardozo ter sido ministro de Justiça da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) revela intenções políticas de pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores.
“A pessoa entra com algo que não tem fundamento nenhum, repetindo uma ação que já existia e contrata um advogado que é da Dilma Rousseff. É nítido que é uma coisa política, arquitetada por alguém que tem interesses junto ao PT”, afirmou.
“Paga milhões, porque esses caras não são baratos, para entrar com uma ação sem pé nem cabeça. Repete uma ação que já está em curso; pede uma liminar para ser diplomado no meu lugar, sendo que não teve nem a metade dos meus votos; e ainda por cima tem uma liminar indeferida no dia seguinte. É um bafão. Não tem outro nome”, disse Selma, referindo-se à decisão do desembargardor Pedro Sakamoto, que negou a diplomação de Fávaro.
A juíza aposentada disse ainda não ter acionado seus advogados, pois não foi notificada. Ela afirmou saber das acusações apenas pela imprensa.
Selma ainda rebateu um dos argumentos da ação de Fávaro, que alega que ela usou a estrutura da administração pública em benefício de sua candidatura.
Ele relata que Selma requereu formalmente sua aposentadoria em 21 de março deste ano e, no dia 27, o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, admitiu o pedido monocraticamente, porém “ad referendum” (sujeito à avaliação posterior por parte de colegiado). Fávaro alega ainda que somente em 12 de abril – cinco dias após prazo final para desincompatibilização para aqueles que disputariam cargo público – é que o TJ deliberou sobre o pedido de Selma.
Em resposta, Selma disse que o procedimento é praxe no Tribunal de Justiça e feito com praticamente todos os juízes e desembargadores que pedem aposentadoria.
“Ele teve a capacidade de dizer que eu abusei do poder político, porque minha aposentadoria saiu ad referendum do pleno. Mas nos últimos cinco anos, eu pesquisei, só para ter uma amostra, e todos os juízes e desembargadores, inclusive um que aposentou no mesmo dia em que eu, foram da mesma forma”, afirmou.
“Não tem como você fazer um pleno parar para decidir coisas pequenas. Então, o presidente decide ad referendum e depois o pleno homologa com data retroativa ao que o presidente decidiu. Isso é uma praxe no Tribunal de Justiça. Não teve nenhum favorecimento”, disse.
Vexame
Selma acredita que Fávaro tenta desconstruir sua imagem, mas que não deverá conseguir prosperar na ação. No processo, ele chega a classificá-la como “pseudomoralista”.
“Não consegui entender ainda o que é, se ele quer passar vexame. Não entendi o que ele está querendo. Não sei de onde tiram essas coisas: se é só para desgastar minha imagem, se é para me desconstruir... Mas ele não vai conseguir construir a dele em cima disso. Nunca”, completou.
As acusações
Na ação, Fávaro acusa a adversária de abuso de poder econômico, arrecadação e gastos ilícitos em campanha eleitoral, utilização de caixa 2 e uso indevido e abusivo dos meios de comunicação.Com a ação, ele tenta anular a vitória e impedir a posse da adversária.
“Selma Rosane Santos Arruda, no afã de conquistar uma cadeira na Câmara Alta do Congresso Nacional, incorreu em abuso de poder econômico, em prática de 'caixa 2', em simulação criminosa de documentos, abuso do poder de mídia (conhecido como uso indevido dos meios de comunicação) e abuso de poder político”, diz trecho do documento.
Ele pediu que seja negada a diplomação de Selma e de toda a sua chapa, já que por se tratar de uma chapa majoritária, ela é “una e indivisível”. E, se já estiver diplomada, que seja cassado o diploma.
“Em consequência, seja expedida a diplomação da chapa composta por Carlos Henrique Baquetá Fávaro (titular), Geraldo de Souza Macedo e José Esteves de Lacerda Filho (suplentes)".
Na quarta-feira (30), o desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negou o pedido de Fávaro para que Selma seja impedida de ser diplomada no cargo.
Sakamoto afirmou que a pauta ainda será julgada no próximo dia 13 e o impedimento de diplomação seria uma medida “desproporcional”.