Brasil tem 184 bebês encarcerados, alguns sem registro e sem vacina
Levantamento do CNJ mostra que, no fim de maio, havia 153 grávidas e 118 lactantes em 33 unidades prisionais do país
Os presídios brasileiros mantêm atrás das grades pelo menos 184 bebês de 0 a 6 meses. Alguns deles não foram registrados e outros não receberam as vacinas obrigatórias.
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que desde janeiro vem acompanhando a situação de mulheres gestantes e lactantes nos cárceres brasileiros, a pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do CNJ.
O R7 solicitou ao CNJ a quantidade dos bebês atrás das grades que estejam em situação irregular, mas o órgão não informou o número até a publicação desta reportagem.
A pedido de Cármen Lúcia, o CNJ realizou de janeiro a abril deste ano visitas a 33 unidades prisionais em todos os Estados para realizar o censo de gestantes e lactantes e avaliar as condições de mães e crianças no cárcere. O único Estado não visitado foi o Amapá, onde não há registro de mãe ou lactante presa, segundo o conselho.
O cadastro divulgado hoje revela uma queda de 63% entre janeiro e maio no número de detentas com esse perfil, de 740 para 271 — no início do ano eram 500 gestantes e 240 mulheres amamentando, e agora são 153 grávidas e 118 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes pode ser verificado na página do CNJ.
O objetivo do cadastro, de acordo com o CNJ, é padronizar o atendimento às mulheres. O trabalho foi feito pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos e pela assessora especial Luísa Cruz.
“Hoje, a situação das grávidas, lactantes e de seus filhos está ao sabor do perfil do gestor”, afirma Andreamara dos Santos, em declaração publicada pelo agência de notícias do CNJ.
A equipe do CNJ encontrou em uma prisão de São Paulo 14 bebês sem registro de nascimento, embora o estabelecimento tivesse boa estrutura física e equipamentos adequados, segundo o CNJ.
Já no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, no Pará, havia cinco bebês sem registro.
E no Distrito Federal, a Penitenciária Feminina contava com quatro recém-nascidos sem a vacina do BCG, que protege contra a tuberculose e costuma ser aplicada ainda na maternidade.
Ao R7, o CNJ informou que fez as recomendações às unidades prisionais, que são as responsáveis por zelar pelo cuidado das crianças.
O R7 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF, que responde pela administração penitenciária, e aguarda um posicionamento.
O R7 também solicitou e aguarda um posicionamento dos governos do Pará e de São Paulo.
Em fevereiro, a Segunda Turma do STF concedeu um habeas corpus coletivopara que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos possam cumprir a prisão em casa. O benefício, contudo, não vale para presas com sentença definitiva, mas somente para presas provisórias — que ainda não foram julgadas pela justiça.
A reportagem do R7 visitou a Penitenciária Feminina da Capital — Carandiru — e conversou com três detentas que passaram a gravidez encarceradas. Hoje, elas vivem com os bebês atrás das grades
* Colaborou Giuliana Saringer, estagiária do R7