Em MT, 95% das cidades pagam 13º dos servidores

GAZETA DIGITAL

Pesquisa aponta que 95,7% dos municípios de Mato Grosso usaram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar o 13º dos servidores. Esse porcentual representa 135 dos 141 municípios do Estado. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

Os dados mostram que 92% dos governos municipais de todo o país deve priorizar o pagamento dos salários do funcionalismo municipal, mesmo em meio a um cenário de crise. Das 4.559 prefeituras pesquisadas, 4.144 dizem que as remunerações estão em dia.  

Sobre a possibilidade de atraso dos salários em dezembro, 3.491 Municípios ou 76,6% dos pesquisados efetuaram o pagamento em dia e 705 devem atrasar os pagamentos do funcionalismo público municipal.   

Sobre a gratificação natalina, a legislação estabelece o pagamento do benefício em duas parcelas ou de uma só vez. No caso de parcelamento, a primeira prestação deve ocorrer até o último dia de novembro e a segunda deve ser repassada até 20 de dezembro, com o desconto das contribuições previdenciárias e dos tributos. Se o contratante optar por prestação única, ele deve efetuar o pagamento também até dia 20 do último mês do ano. 

Pouco mais da metade dos pesquisados 51,7% optou por parcela única, 46,9% afirmaram ter feito o pagamento em duas parcelas e 1,4% não respondeu esse questionamento. Dos 2.358 municípios que fizeram o pagamento em repasse único, 19,8% disseram que haviam efetuado o pagamento antes do dia 20, 71,0% o fizeram na data limite, e 7,9% declararam dificuldades para honrar o compromisso.

Dos 2.138 gestores optantes pelo pagamento em duas parcelas, 92% Municípios pagaram a primeira parcela antes do último dia previsto. Na quinta-feira, 20 de dezembro, 86,9% planejavam efetuar o pagamento da segunda parcela e 8,9% disseram que não teriam condições de honrar o prazo e 3,4% já efetuaram esse pagamento.  

Economia  

O estudo da CNM menciona: o 13º dos mais de 6 milhões de funcionários municipais representa injeção adicional de R$ 22,8 bilhões na economia neste fim de ano. Por Estado, a estimativa da CNM é que São Paulo tenha maior gasto com o 13º salário dos servidores municipais, R$ 5,7 bilhões; seguido do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, com R$ 2,3 e R$ 2,1 bilhões, respectivamente.  

A média de remuneração dos servidores municipais no país é de R$ 3.753. Neste contexto, a pesquisa afirma: quase 4 milhões desses funcionários são estatutários e apenas 1,7 milhão é regido pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT).