Temer sanciona o FEX e Taques comemora repasse de R$ 496 mi
A expectativa é que o dinheiro esteja no caixa do Governo já na semana que vem.
A sanção presidencial aconteceu após a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovarem o projeto, que tramitou nas duas casas em regime de urgência. A bancada de Mato Grosso articulou para que o texto fosse votado com celeridade, sob pena de os recursos não chegarem em 2017.
Para que os repasses dos valores do FEX fossem encaminhados aos Estados, era necessária a sanção de Michel Temer.
O FEX é o recurso mais aguardado pelo Governo para melhorar a situação econômica em Mato Grosso neste final de ano.
O fundo é repassado todos os anos pelo Governo Federal aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir - que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação.
Neste ano, o montante devido em todo o Brasil é de R$ 1,9 bilhão, que serão divididos entre todos os Estados e o Distrito Federal.
Por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o governador agradeceu a sanção do FEX.
“Acabamos de sair da audiência com o Temer. Quero agradecer ao presidente, ao chefe da Casa Civil e a toda a banca de Mato Grosso, os três senadores e os oitos deputados federais, que nos ajudaram muito na liberação desses recursos”, disse.
O tucano reiterou que utilizará a parte dos recursos – R$ 100 milhões serão divididos entre os Municípios – para resolver problemas enfrentados em Mato Grosso.
“Vamos levar esse dinheiro para que possamos saldar salários, colocar em dia algumas contas da Saúde e tratar gente com respeito e dignidade. Estamos superando desafios e construindo um novo futuro”, declarou.
Taques ainda pontuou que o recurso do FEX representará uma melhor situação econômica para o Estado no próximo ano.
“[O FEX] Significa acertar as contas, buscar pagar e resolver o problema da saúde. Temos a certeza de que o ano que vem será bem melhor que o de 2017. Será um ano de vitórias. Estamos superando desafios e construindo um novo futuro”, afirmou.
Os repasses
Conforme o projeto, o montante deverá ser entregue em parcela única, ainda em dezembro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. A entrega será conforme definido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
O projeto define que as parcelas pertencentes a cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais determinados pela Lei.
“Do montante dos recursos que cabe a cada Estado, a União entregará diretamente ao próprio Estado 75% e, aos seus Municípios, 25%”, diz trecho do projeto.