Justiça manda ex-chefe do Procon se afastar da ex e entregar arma em Cuiabá

A juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada deViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, em decisão assinada na terça-feira (4) e publicada nesta sexta-feira, determinou que o ex-superintendente do Procon Municipal, G.C.S, não se aproxime da ex-mulher por seis meses.

A decisão atual confirma o deferimento de uma liminar concedida anteriormente, quando ele foi denunciado por violência doméstica. O ex-superintendente recorreu da decisão, onde negou ter agredido a ex. Também disse que tem registro de porte de arma concedido por órgão oficial. Diante desses argumentos, pediu a revogação das medidas determinadas na liminar ou a flexibilização das mesmas.

Porém, as alegações não convenceram a magistrada. Ela destacou que as medidas são necessárias para proteger a vítima.

"Por sua vez, o perigo de dano resta demonstrado desde o início da lide, dada a urgência de coibir possíveis situações de violência doméstica que, em suma, ocorrem dentro do lar conjugal, em regra, sem a presença de testemunhas, o que torna necessária a manutenção das medidas deferidas".

Além do afastamento da vítima, ele não poderá visitar o filho, que é menor e terá que pagar pensão alimentícia. A Justiça também determinou que ele entregasse a arma que possuía às autoridades policiais.

Fonte: folhamax