STF mantém condenação de doleiro por ligações com "megatraficante DJ" em MT

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso em embargos de declaração do doleiro Jazom Neres de Souza, que mantinha negócios com um narcotraficante de Mato Grosso conhecido como “Pancadão”. Os embargos foram interpostos em razão de uma decisão que negou um habeas corpus interposto pelo doleiro.

Os ministros da 1ª Turma seguiram por unanimidade o voto do relator do recurso, Roberto Barroso, em acórdão (decisão colegiada) publicada na última terça-feira (25). Barroso justificou seu entendimento explicando que a categoria de recurso conhecida como “embargos de declaração” tem o objetivo de questionar decisões que não foram objetivas ou que não analisaram argumentos da defesa.

Na avaliação do relator, o recurso interposto pelo doleiro tinha apenas o objetivo de “reexame de pretensão já examinada e desprovida”. Barroso também lembrou que uma sentença condenatória contra Jazom, posterior à prisão preventiva, já foi expedida pela Justiça.

Ele foi preso em 2015 após a deflagração da operação “Hybris”, que investiga a organização criminosa que estaria por trás do esquema de tráfico de drogas. “A orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a natureza e a quantidade da droga apreendida evidenciam a gravidade concreta da conduta e servem para justificar a ordem de prisão preventiva. Na hipótese, a prisão preventiva foi decretada com base em aspectos objetivos da causa, notadamente a natureza e a quantidade das drogas apreendidas (130 kg de cocaína)”, explicou Barroso.

OPERAÇÃO HYBRIS

O doleiro Jazom Neres de Souza mantinha negócios com Ricardo Cosme Silva Santos, o “Pancadão”, ambos investigados na operação “Hybris”, da Polícia Federal. No dia 8 de julho de 2015 as diligências prenderam 40 pessoas nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Ceará.

Os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão, confiscando o equivalente a R$ 50 milhões em bens. Na época, duas aeronaves estacionadas no hangar do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, imóveis, mais de 2,5 mil cabeças de gado, jóias, automóveis e dinheiro em espécie também foram apreendidos.

O narcotraficante foi preso com sua esposa, Pamela Franciele de Assis Cabassa, em sua antiga residência no condomínio de luxo Florais, em Cuiabá, com 6 milhões de dólares em espécie. Natural de Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá), Ricardo Cosme Silva Santos é acusado de liderar uma quadrilha que movimentava em torno de R$ 30 milhões com o comércio de drogas todo mês.

A PF acredita que o grupo transportava em torno de três toneladas de entorpecentes originários da Bolívia mensalmente. A quadrilha possuia até uma “marca” de cocaína, chamada “Pancadão”, escrito abaixo da figura do personagem de quadrinhos “Superman”.

"Pancadão" é o apelido de Ricardo Cosme, que faz alusão a seu passado de DJ no interior de Mato Grosso. Numa das apreensões realizadas pela Polícia Federal que atingiu os negócios de “Pancadão”, em 2013, US$ 1,9 milhão foram encontrados dentro da roda de uma caminhonete de Várzea Grande que se dirigia a Bolívia para adquirir drogas.

O esquema era tão sofisticado que o líder do bando chegou a ter empresas de locação de veículos e máquinas pesadas, inclusive celebrando contratos com a prefeitura de Pontes e Lacerda, para dar aspecto de legalidade em relação aos valores conseguidos com o tráfico de drogas.

Fonte: folhamax