Falso médico é flagrado tentando obter registro com diploma falso em MT
Bruno Oliveira nunca havia sido matriculado na Unic; PF investigará
O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) detectou mais um falso graduado em Medicina que tentou obter o registro profissional em Mato Grosso. O suspeito Bruno César Olímpio de Oliveira, 32 anos, e residente em Cuiabá, foi surpreendido por agentes da Polícia Federal na sede da Autarquia na manhã desta segunda-feira (04.06), no momento em que supostamente receberia a Carteira Profissional.
Após checagem junto à instituição de ensino superior (Universidade de Cuiabá – Unic), os funcionários do setor de registros do CRM-MT descobriram que Bruno Oliveira nunca havia sido matriculado, tão pouco concluído o curso de Medicina. Os documentos apresentados por ele não estavam de acordo com os padrões da instituição.
Diante da negativa da universidade, o departamento jurídico do CRM-MT requereu junto a PF a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos.
ENTENDA O CASO
Bruno compareceu ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso no dia 06 de março de 2018, com a finalidade de obter o registro de médico. Na ocasião, apresentou Diploma de conclusão de curso de Medicina emitido pela Unic.
Como de praxe, diante de qualquer solicitação de inscrição de médico no Conselho, o setor de registros checou junto à universidade de origem do solicitante a veracidade do Diploma, que por sua vez informou que o documento não corresponde aos modelos oficiais expedidos pela instituição, sendo caracterizado como não autentico e inidôneo.
Segundo a Unic, além de os documentos estarem fora dos padrões institucionais, as assinaturas utilizadas no Diploma são de ex-reitores da universidade, que deixaram de exercerem o cargo antes mesmo da data de emissão do documento, conforme o Setor de Registros de Diplomas da unidade de ensino superior.
INVESTIGAÇÃO
O Diploma apreendido, e todos os documentos apresentados, serão periciados pela Polícia Federal. Bruno será indiciado por uso de documento falso. Ele foi intimado pela PF e deve prestar esclarecimento na próxima segunda-feira.
De acordo com o delegado Edgard Queiroz Prata Resende, o inquérito vai apurar como e onde o diploma falso foi produzido.
Ao ser abordado pelos agentes, o acusado não soube responder, por exemplo, quais foram as últimas disciplinas estudadas durante o curso, datas de colação de grau e festa de formatura, tão pouco os nomes de professores.
RISCO À POPULAÇÃO
A presidente do CRM-MT, Drª Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, informa que o Conselho está atuando rigorosamente para identificar e coibir essa prática criminosa, que causa sérios riscos à saúde da população. “Saber que a população pode ser atendida por um profissional não habilitado é uma das nossas preocupações. E o Conselho atua no sentido de garantir que as pessoas sejam atendidas por profissionais qualificados, e reconhecidos pelo CRM. Além de nossos procedimentos padrões de conferência dos documentos, nós também contamos com a colaboração das entidades de saúde, e da população em geral, para estarem atentos à possibilidade de falsos médicos em atendimento. Diante de mais este caso detectado, adotamos todas as medidas para que a autoridade policial tome as providências cabíveis”, disse.
Nos últimos dois anos, seis diplomas falsos foram detectados pelo CRM-MT, eles também foram usados na tentativa de obtenção do Registro Profissional. Todos os suspeitos respondem a inquéritos junto a PF.
Já sete médicos que atuam em Mato Grosso estão respondendo a processos administrativos, todos são suspeitos de falsificar documentos para a obtenção do diploma de medicina.
OUTRO CASO
Ainda nesta segunda-feira (04.06), a Justiça Federal, por meio do juiz Rodrigo Bahia Accioly Lins, manteve a suspensão cautelar do registro profissional do médico Aldione Souza Cordovil, que atuava como médico cirurgião no Pronto Atendimento do município de Alto Paraguai.
Aldione teve o registro suspenso cautelarmente após a instauração de um processo administrativo no âmbito do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso com a finalidade de apurar a regularidade de sua inscrição profissional perante o CRM-MT. Ele recorreu da decisão da suspensão, mas teve o pedido negado.
O procedimento foi deflagrado após o pedido de providências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em vista dos processos de sindicância instaurados naquela instituição de ensino, que visou apurar indícios de falsidade em documentos apresentados para revalidação de diplomas de curso de medicina.
Segundo a UFRN, os documentos acadêmicos apresentados seriam falsos, visto que este nunca fora estudante da Univesidad Tecnica Privada Cosmos – UNITEPC, na Bolívia, onde supostamente teria feito o curso de medicina. O caso também é investigado pela Polícia Federal.
Após a informação de que Aldione Souza Cordovil poderia ser um falso médico, o secretário de Saúde de Alto Paraguai, Eduardo Gomes Silva, registrou um Boletim de Ocorrência contra o suposto médico, que tentou retornar ao trabalho mesmo após a suspensão.
Com decisão favorável ao CRM-MT, o suposto médico terá que entregar à Autarquia os seus documentos de identificação profissional e abster-se de praticar qualquer ato veiculado a atividade de medicina, enquanto perdurar a suspensão cautelar de sua inscrição profissional ou decisão de mérito na presente lide, tudo sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).