Dois anos e meio após corrida pelo ouro, governo autoriza exploração em Pontes e Lacerda
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) que circulou na última terça-feira (29) a liberação do assentimento prévio, autorizando as cooperativas a explorar ouro na região de fronteira, em Pontes e Lacerda (433 km de Cuiabá). O documento teve a autorização do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen.
A articulação da medida foi feita pelo deputado feita pelo deputado Valtenir Pereira (MDB), que intermediou as negociações entre as cooperativas de garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Cuiabá e em Brasília (DF).
"Quero comemorar essa grande conquista para os garimpeiros de Pontes e Lacerda. A liberação do assentimento concedido pelo Conselho de Defesa Nacional é um documento extremamente importante, um grande passo em direção a exploração legalizada do ouro pelas cooperativas e a inclusão da população garimpeira neste grande espaço que é o solo e o subsolo da região de fronteira de Pontes e Lacerda", disse o deputado.
Na publicação, o GSI libera o assentimento prévio para que a Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral de Serra Pelada e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (COOPERPONTES), possam estabelecer na faixa de fronteira do Estado, sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), para explorar o minério de Ouro.
Já a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (COMPEL) poderá pesquisar minério de Ouro na região.
O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) festejou a conquista. “Todos merecem oportunidade para trabalhar e crescer na vida. O trabalhador garimpeira precisa de um olhar atento de todos nós, para garantir a eles os espaços para desempenhar a atividade garimpeira. Essa luta junto com o meu companheiro de partido o deputado federal Valtenir tem sido dura, árdua e constante”, declarou.
De acordo com Bezerra, os parlamentares estão mobilizados para garantir a legalidade da extração de ouro na região. “Estamos avançando e vamos avançar mais ainda, para garantir toda a legalidade da extração do ouro nessa região de fronteira e assim garantir a população garimpeira toda a segurança jurídica necessária para sua atividade garimpeira, gerando renda e felicidade”.
O garimpo na região ficou conhecido em setembro de 2015 como a 'Serra Pelada de Mato Grosso', quando foi encontrada uma pepita de ouro com mais de um quilo em cima do solo. A notícia logo se espalhou em redes sociais, o que atraiu milhares de pessoas de todo o país dando início a uma verdadeira corrida pelo metal. O local fica na zona rural de Pontes e Lacerda, a cerca de 30 km pela Estrada do Matão.
Na época, o juiz federal Francisco Antônio de Moura decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o fechamento do garimpo, além da apreensão de qualquer material que fosse encontrado.
Desde então o local é alvo de ocupações de garimpeiros que insistem na exploração. Para impedi-los, forças de Segurança trabalharam na Serra por meses. No auge da ocupação, o local chegou a ter aproximadamente oito mil pessoas dedicadas direta ou indiretamente à exploração ilegal do ouro.