Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios

PMDB aumentou participação no governo (de 6 para 7 pastas). PT tem 9.
Presidente também anunciou enxugamento da máquina e redução de gasto.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Com o novo arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O principal objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.

Partidos
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).

Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.

“[Tivemos o propósito de] de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, declarou.

Estado 'ágil'
Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.

“Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos de ter esse objetivo”, disse.

Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve “erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”

Medidas anunciadas
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:

- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23)
- Corte de até 20% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios
- Revisão de contratos de serviços terceirizados
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la

A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica.

“Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro. Apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, e fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.

Novos ministros
A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:

- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

O ministério Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes, terá três secretários-executivos: Eleonora Menicucci (ex-ministras das Mulheres), de Mulheres, Ronaldo Barros (Igualdade Racial) e Rogério Sottili (Direitos Humanos).

No ministério Trabalho e Previdência, cujo ministro é Miguel Rossetto, os secretários são José Lopez Feijóo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores-CUT (Trabalho) e Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social), como secretário de Previdência.

Agradecimentos
No final de sua fala, a presidente agradeceu aos ministros que deixam o governo e destacou o “compromisso deles com o Brasil”.

“Quero agradecer especialmente aos ministros que deram sua contribuição ao governo, por sua competência e compromisso com o Brasil. Vão continuar nos ajudando a fortalecer nosso processo de inclusão e geração de oportunidade a todos brasileiros e brasileiras”, afirmou.“Aos meus amgios e companheiros ministro Renato Janine Ribeiro, Manoel Dias, Arthur Chioro, general José Elito, Roberto Mangabeira Unger, Pepe Vargas, Edinho Araújo, Guilherme Afif Domingos: o meu mais profundo agradecimento”, concluiu Dilma.

Negociações
Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.
Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.

* Colaborou Alexandro Martello, do G1, em Brasília

Fonte: Filipe Matoso, Laís Alegretti e Nathalia Passarinho *Do G1, em Brasília