Justiça manda ex-bicheiro pagar R$ 240 mil a pais de jovem morto na fazenda dele entre Várzea Grande e Jangada
Jovem e 3 amigos dele foram assassinados em 2004 pelos
seguranças da fazenda de João Arcanjo. Filho dos autores da ação e outros três
foram jogados em represa com pés e mãos amarrados e morreram afogados.
Justiça determinou que o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que
passou
quase 15 anos preso, já condenado pela Justiça no processo, pague
indenização de R$ 240 mil aos pais do jovem José Ferreira de Almeida,
assassinado e torturado em 2004 junto com outros três amigos, porque estavam
pescando na fazenda dele.
A decisão condenando Arcanjo é de 2011, mas houve prazo para
apresentação de defesa depois da sentença de primeira instância.
O pagamento em definitivo aos pais da vítima foi determinado
pelo juiz da Segunda Vara Cível de Várzea Grande, região metropolitana de
Cuiabá, André Maurício Lopes Prioli, no dia 10 de maio e publicada no dia 22 do
mesmo mês no Diário Eletrônico da Justiça.
A autoria dos crimes foi atribuída aos seguranças da Fazenda
São João da Cachoeira, de propriedade do ex-bicheiro.
"Intime-se a parte requerida/executada, para que efetue o
pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa
prevista no Código de Processo Civil", determinou o juiz. No entanto, a Justiça
ainda não confirmou se, de fato, o valor foi depositado aos pais do jovem.
O G1 não conseguiu contato com a defesa do réu, que no decorrer
do processo alegou que ele não tinha culpa pelo ocorrido e que na época do crime
João Arcanjo estava no Uruguai e não mantinha qualquer ato de gerência na
fazenda onde ocorreram os assassinatos. Além disso, afirmou que os tanques de
peixes da fazenda estavam arrendados.
A Justiça entendeu que, apesar de Arcanjo não estar no Brasil
na época do crime, foram colhidas provas de que e fazenda era administrada pelo
genro dele, que era responsável pela contratação dos funcionários.
"Ora, se pessoa diretamente ligada ao réu cuidava do local, não
posso deixar de concluir que o réu tinha conhecimento das atividades
desempenhadas em sua fazenda, até porque o bem não havia sido desapropriado, mas
apenas bloqueado por ordem judicial. Inclusive, nesse sentido, nada impediria
que a administração fosse exercida pelo próprio réu", diz trecho da sentença.
O
crime
Os pais da vítima alegaram na ação de indenização que em março
de 2004 o filho estava pescando em um dos tanques de psicultura, na propriedade
de João Arcanjo, que fica localizada às margens da BR-364, entre Várzea Grande e
Jangada, a 82 km da capital, quando ele e os amigos foram surpreendidos por seis
homens que atuavam como seguranças particulares da fazenda.
Segundo a ação, os homens atiraram contra os quatro jovens,
sendo que Itamar Batista de Barcelos morreu no local. Os outros três, incluindo
José, foram torturados antes de serem assassinados.
Por ordem do gerente da fazenda, os seguranças amarraram os pés
e as mãos de José e das outras duas vítimas e os jogaram ainda vivos na represa.
Todos morreram afogados. Depois que as vítimas estavam mortas, os corpos foram
retirados da represa, colocados em um veículo, e jogados às margens de uma
estrada vicinal, que liga a BR-163 à região conhecida como Capão das Antas.
No mesmo ano do crime, parte dos seis acusados do crime foi
presa e condenada nos anos seguintes.
Danos
morais
Os pais pediram indenização de R$ 1 milhão a título de danos
morais, ao alegaram que os responsáveis pelo assassinato do filho trabalhavam
para o ex-bicheiro. A Justiça entendeu que R$ 120 mil a cada um deles repararia
o dano causado.
"Tenho que a imensa e constante dor dos autores, quanto à
privação de não mais ter seu filho consigo, deve gerar indenização compatível ao
dano sofrido. Nesse diapasão, cabe ao magistrado arbitrar o quantum devido,
valor esse que não deve ser irrisório, porém, não deve ser exorbitante,
incompatível com o dano e suas repercussões", diz a decisão.