TCE-MT realiza III Fórum Municípios & Soluções com o tema Educação nos dias 7 e 8 de outubro
O trabalho de diagnóstico do Ensino Fundamental verificou aspectos como a infraestrutura, o financiamento do ensino e a gestão. Os auditores identificaram que diretores e coordenadores escolares não recebem periodicamente capacitações aplicáveis ao exercício de suas funções. De acordo com a secretária, Lidiane dos Anjos, "o diretor e o coordenador escolares têm papel fundamental para bons resultados no ensino, sendo necessário dar maior atenção". A auditoria contou com a Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais, liderada por Lidiane dos Anjos Santos e será levada ao Pleno do TCE-MT, sob a relatoria do conselheiro Antonio Joaquim que tem acompanhado os trabalhos.
Os painéis do III Fórum Municípios & Soluções "Diagnósticos e Desafios do ensino público em Mato Grosso" possuem os temas que a auditoria teve como foco e vão reunir estudiosos sobre a organização do Ensino Fundamental que apresentam, por exemplo, modelos do ensino seriado e do ensino por ciclos. O objetivo é estimular os gestores públicos de Mato Grosso a avaliar se o modelo atualmente adotado está sendo eficiente. Além dos painéis com os temas de auditoria o evento conta com um painel que vai abordar o acompanhamento das determinações do relatório da auditoria especial no Ensino Médio, realizada em 2013 em parceria com o Tribunal de Contas da União.
Ao todo, a rede pública de Mato Grosso atende a 423.972 alunos matriculados em 2.288 escolas no Ensino Fundamental. Uma das características que mais chama a atenção sobre a realidade do Estado é que aproximadamente 17% desses alunos estão nas 876 escolas rurais. Diante desse contexto, os auditores estabeleceram uma metodologia de análise e coleta de dados para darem conta das realidades urbanas e rurais do ensino, considerando as distinções entre as unidades.
Nesta auditoria foram consultadas entidades e órgãos na fase de planejamento: Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, Conselhos Municipais de Educação, MPE-MT, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Universidade Federal de Mato Grosso.
Esta é a terceira edição do evento que teve início em 2014 promovendo debates produtivos e com propostas de melhorias para a gestão pública em Mato Grosso. O I Fórum Municípios e Soluções apresentou um panorama de alternativas para incrementar a receita própria municipal, reuniu 750 participantes dos 141 municípios entre prefeitos, secretários e servidores públicos no Hotel Fazenda Mato Grosso entre os dias 24 e 25 de abril. Ao todo foram cinco painéis com 19 palestras. Já está prevista a realização do II Fórum Municípios e Soluções que vai discutir questões relacionadas à área de Saúde Pública e deve ocorrer entre os dias 26 e 27 de novembro de 2014.
Os desafios do Sistema Público de Saúde foram discutidos no II Fórum Municípios e Soluções: Diagnósticos e Desafios do Sistema Público de Saúde em MT. Durante dois dias de programação, 26 e 27 de novembro, os participantes assistiram a 19 palestras em cinco painéis temáticos com especialistas, representantes de conselhos de profissionais da saúde e gestores com experiência bem sucedida.
Confira a programação completa.
Fonte:Assessoria TCE