Mendes sinaliza que aumento só deve ser concedido em 2020
Fonte: Midia News
O governador Mauro Mendes (DEM) praticamente descartou a possibilidade de atender ainda neste ano os pleitos dos profissionais da Educação – em greve há dois meses.
A categoria cobra, entre outros pontos, o reajuste de 7,69% previsto na lei da dobra salarial, além da Revisão Geral Anual (RGA).
Segundo Mendes, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) já está elaborando um estudo para ver o impacto da lei que revisa os incentivos fiscais em Mato Grosso na arrecadação do Estado.
De todo modo, qualquer mudança no cenário econômico só será observada a partir de janeiro de 2020, que é quando passa a vigorar a lei.
“O que disse ontem na reunião com alguns deputados é que foi aprovada a lei dos incentivos e estamos estudando o impacto que essa lei terá no ano de 2020. Até para elaborar a LOA [Lei Orçamentária] do próximo ano”, disse.
“Melhorando a arrecadação, consequentemente, poderemos no próximo ano atingir o limite de 49% de gastos com folha salarial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atingindo, eu sempre disse ao Sintep, aos professores, servidores: não tem problema nenhum, poderemos cumprir a lei 510 [dobra de compra], a RGA. Mas, primeiro, temos que cumprir a LRF”, acrescentou o governador.
As declarações foram dadas na manhã desta terça-feira (30), quando ele participou de um evento em Várzea Grande.
Mendes disse ainda que qualquer proposta aos servidores será apresentada “com tranquilidade e segurança”.
Ele afirmou também que não usará de falsas promessas apenas para fazer com que os profissionais retornem as salas de aula.
“Estamos reestudando o impacto disso e qual será a arrecadação prevista para 2020. Vou receber o estudo, no máximo até a próxima semana e se isso nos permitir apontar uma possibilidade com tranquilidade e segurança, farei isso. Se não me der essa condição, não vou mentir para ninguém só para enganar as pessoas e tirá-los da greve”, afirmou o governador.
“Falo desde o primeiro dia do mandato. O Estado está em dificuldade financeira. Falei ao sindicato várias vezes: pode me balançar, me rodopiar, que vou falar a mesma coisa porque estou falando a verdade”, concluiu Mendes.