Mendes se reúne com deputados, mas nega reajuste a grevistas
Mídia News
O governador Mauro Mendes (DEM) voltou a afirmar aos deputados estaduais que não tem condições econômicas e fiscais para realizar o pagamento da lei da dobra do poder de compra (Lei 510/2013), que dá direito a 7,69% aos profissionais da Educação, em greve há dois meses.
O democrata se reuniu por mais de uma hora com 10 parlamentares, na noite de quinta-feira (25), no Palácio Paiaguás.
Os deputados João Batista (Pros), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Max Russi (PSB), Paulo Araújo (PP), Thiago Silva (MDB), Claudinei Lopes (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Dilmar Dal'Bosco (DEM) e Wilson Santos (PSDB) buscaram dar fim à greve dos professores, iniciada em 27 de maio.
Ao MidiaNews, João Batista disse que o grupo de parlamentares não conseguiu tirar uma proposta do chefe do Executivo.
O principal argumento é quanto ao estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha salarial. Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado alertou o governador de que as despesas com pessoal do Poder Executivo atingiram 57,13% (metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional) da Receita Corrente Líquida (RCL), excedendo o limite máximo de 49%.
João Batista: "Governador disse que gostaria de atender, mas não há condições"
O alerta foi feito pelo relator das Contas de Governo no exercício de 2019, conselheiro Guilherme Maluf, que fez várias determinações. Entre elas, vetou reajustes, aumentos salariais, adequação de remuneração, provimento de cargo público e até mesmo contratação de hora extra.
“Lá não evoluiu. O Governo deixou bem claro que o Estado ainda está acima do limite de 49%. Ele disse que gostaria de atender, mas não há condições. Ele está entre atender a lei da Educação ou atender o cumprimento da LRF”, disse João Batista.
“Ele deixou claro que, embora tenha vontade de fazê-lo, não tem como neste momento apresentar nenhuma proposta. Não houve evolução nenhuma. Do mesmo jeito que entramos, saímos”, acrescentou.
Já o deputado Lúdio Cabral disse ter sugerido ao governador que apresente uma proposta, de modo a evitar que a tensão entre Governo e Educação estigmatize a gestão de Mendes.
“Eu disse que o governador precisa encontrar um acordo com os profissionais da Educação para todo o seu mandato, senão todo ano terá que enfrentar uma situação de dificuldade, com risco de greve. Isso é muito ruim, porque desgasta o Governo, penaliza os trabalhadores da Educação e penaliza severamente as quase 400 mil famílias com filhos nas escolas”, afirmou.
“Eu chamaria o Sintep bem antes e negociaria um calendário para os quatro anos de governo. Eles alegam que há dificuldade financeira. Em 2019, realmente, há dificuldade. Então, vamos reduzir o impacto, alongando o prazo de vigência da lei para evitar que se tenha greve como está acontecendo agora”, completou.