Prefeitura quer usar mão de obra de Presos para fazer blocos de calçamento em Rosário Oeste
Assessoria
Um projeto da Prefeitura e que tem apoio da Câmara de Rosário Oeste está sendo formatado para usar a mão de obra de pessoas que cumprem pena na Cadeia Pública do município para fazer blocos de concreto, denominado bloquetes, para fazer calçamentos em ruas, calçadas, praças e avenidas da cidade.
Uma reunião para tratar de detalhes do Projeto foi feita na última quinta feira (25/07), no Gabinete do Prefeito João Balbino, na sede da Prefeitura de Rosário Oeste com a presença do Dr. Waldir Caldas, Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB/MT; o Procurador do município Dr. Dejair Liu; Assessor Jurídico do Município Dr Júlio Silo; com o Secretário Municipal de Infraestrutura Maxmar César e o Secretário Municipal de Governo Ireno Lemes.
Durante a reunião foi estabelecido que a fábrica de “bloquetes” de cimento seria implantada na Cadeia Pública de Rosário Oeste.
Conforme explanou o Dr. Valdir Caldas, todos ganham com esse projeto: ganha o Município que poderá ter suas ruas pavimentadas, melhorando acentuadamente a qualidade de vida dos munícipes, com custo muito menor para os cofres públicos; ganham o Estado e o meio social porque, inegavelmente, a oportunidade de trabalho digno aos reeducandos reduz os índices de reingresso e reincidência, diminuindo também a criminalidade, e ganha o recuperando cujo trabalho os afasta ou liberta das garras das facções criminosas. O recuperando ganha também porque é qualificado profissionalmente, tem a remição de sua pena e ainda é, minimamente, remunerado pelo trabalho.
Dr Waldir Caldas destacou ainda que a OAB/MT, através sua Comissão de Direito Carcerário, está cumprindo seu papel institucional, nesta área delicada, mas decisiva para a tão necessária tranquilidade social.
A fábrica utilizará a mão-de-obra dos recuperandos presos, para a produção das lajotas e também de meios fios. Esses reeducandos que estão no regime semiaberto serão treinados e recrutados para a pavimentação.
Estima-se que entre 10 e 20 recuperados presos participarão do Projeto e outro tanto de recuperandos do semiaberto também poderão participar.
Em sua apresentação o Dr Waldir Caldas deu ênfase aos frutos do projeto como fator social relevante para a segurança pública e disse ainda estar contente pela efetiva e imprescindível participação da OAB/MT, em mais este Projeto Social importante, que será desenvolvido em Rosário Oeste.
O Prefeito João Balbino comentou que outras reuniões ainda serão feitas em breve com o Diretor da Cadeia Publica, com o Juiz De Direito e com a Promotora de Justiça da Comarca, objetivando a formalização para implantação do referido projeto no município.