Comissão da OAB-MT articula iniciativa para pavimentação de ruas da cidade com trabalho de recuperandos
Pelo propósito de garantir ocupação laboral à população apenada do município de Rosário Oeste, a Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) procurou parceiros para implantar uma fábrica de artefatos de cimento voltados à pavimentação das ruas da cidade. A primeira reunião aconteceu com o prefeito de Rosário, João Antônio da Silva Balbino, e seu secretariado, na manhã da última quinta-feira (25). O Tribunal de Justiça também deve aderir à iniciativa.
“Expusemos a relevância desse projeto, destacando seu efeito ganha-ganha. Ganha o município, que poderá ter suas ruas pavimentadas, melhorando acentuadamente a qualidade de vida dos munícipes, com custo muito menor para os cofres públicos; ganham o Estado e o meio social porque, inegavelmente, a oportunidade de trabalho digno aos reeducandos reduz os índices de reingresso e reincidência, diminuindo também a criminalidade”, argumentou o presidente da Comissão da OAB-MT, Waldir Caldas.
No mesmo dia, o advogado reuniu-se com o membro do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, que é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), para tratar da iniciativa. Da mesma forma, procedeu com o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis. A Fundação Nova Chance, que possibilita o acesso ao trabalho aos recuperandos, também foi procurada.
A fábrica utilizará a mão de obra dos presos para a produção das lajotas e meios-fios. Os reeducandos do regime semiaberto serão treinados e recrutados para a pavimentação, conforme esclareceu Waldir Caldas. Estima-se que entre 10 e 20 recuperados presos participarão do projeto, assim como outros tantos do semiaberto.
“A OAB-MT, através de sua Comissão de Direito Carcerário, está cumprindo seu papel institucional nessa área delicada, mas decisiva para a tão necessária tranquilidade social. O trabalho afasta ou liberta os recuperandos das garras das facções criminosas. Como se vê, é um fator social relevante para a segurança pública. Ganha o recuperando, pois é qualificado profissionalmente, tem a remição de sua pena e ainda será, minimamente, remunerado pelo trabalho”, finalizou o representante da Ordem.