Sindicalista não se anima com gestão Mauro
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental e representante do Fórum Sindical, Edmundo César Leite acredita que a gestão governador eleito Mauro Mendes (DEM) será “sombria”. Para ele, o democrata está muito focado em reduzir a máquina pública, ao invés de se preocupar em aumentar a arrecadação.
“Nós avaliamos como sombria essa nova gestão, porque eles aprenderam a falar somente em corte de gastos”, enfatizou.
Edmundo acredita que Mendes deveria promover uma grande auditoria nos incentivos fiscais concedidos pelo Estado, principalmente aqueles voltados para o agronegócio.
Para ele, o setor poderia contribuir muito mais com o Estado de Mato Grosso. “Ele tem que pautar na receita, cortar incentivos fiscais, tem que cortar esse agronegócio que é um estrupo da arrecadação de Mato Grosso. O agronegócio não paga nada. Foi calculado R$ 17 bilhões que não pagam de impostos para o estado”, disse.
No que tange ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) deste ano, ele afirma que a categoria deve se reunir com o presidente do Tribunal de Contas do Estados, conselheiro Domingos Neto, para pedir celeridade no julgamento do mérito da ação cautelar proferida pelo conselheiro Isaías Lopes.
O pagamento está suspenso devido ao fato de o Governo do Estado ter extrapolado os limites da Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) no 3º quadrimestre de 2017 e 1º quadrimestre de 2018.
“Estamos preocupados. O Tribunal de Contas está intempestivo nesse processo, porque podia ter entrado com essa ação em 2017, quando estávamos em discussão com o governo sobre os índices, e ele não entrou. Agora, está querendo bloquear o pagamento. Nós achamos que o tribunal está invadindo competência do governo. Ele deveria apenas fazer uma orientação, pois o governo tem o livre arbítrio de fazer o que está na lei”, pontuou.
Ele lembra que a lei que prevê o pagamento do RGA deste ano foi debatida, formulada pela Procuradoria Geral do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa.
“A lei foi discutida; foi passado pela PGE e pela Assembleia. Ela já está sendo utilizada, o governo já pagou três parcelas de 2017, e agora iria começar as parcelas de 2018 que era para pagar em maio, e está neste impasse ainda”, reclamou.
Para Edmundo, Taques deveria incluir o pagamento da RGA na folha e depois continuar a discussão junto a Corte de Contas. “A folha de outubro fecha dia 25, mesmo com ela fechada ela pode ser implantada a RGA, basta o governo colocar pulso firme e mandar pôr na folha e depois discute isso no tribunal”, finalizou.