“Taques pagou R$ 20 mi em emendas e tem condição de pagar mais”
O deputado estadual Max Russi (PSB), ex-chefe da Casa Civil, afirmou que o governador Pedro Taques (PSDB) já pagou pouco mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. Segundo ele, o valor é maior que todo repasse feito em 2017.
Conforme a Constituição Estadual, os deputados têm direito a 1% do Orçamento Geral do Estado em emendas. Neste ano, o valor correspondia a quase R$ 6 milhões por deputado.
Cada parlamentar precisa indicar uma quantia para áreas de Cultura, Saúde, Educação, entre outros, nos municípios do Estado. O Governo, então, destina os recursos.
“As emendas estão sendo pagas pelo Governo. Já se pagou nesse ano mais do que em todo o ano de 2017. Foram pagos mais de R$ 20 milhões em 2018 para todos os deputados”, disse Max.
As emendas estão sendo pagas pelo Governo. Já foi mais pago esse ano mais do que todo ano de 2017
Taques tem sido alvo de pressão na Assembleia em razão da demora em pagar as emendas parlamentares. O recurso é impositivo e o não-pagamento pode implicar em crime de responsabilidade.
Segundo Max, a melhora da economia tem possibilitado ao Executivo fazer os repasses desses valores. Apesar disso, ele não garantiu que todo o montante seja quitado.
“A economia está reagindo. A aprovação da PEC do Teto de Gastos foi importante para este momento. A arrecadação do Estado está melhorando, do Governo Federal também. Estamos gerando mais postos de emprego. Então, estamos vivendo um momento melhor”, afirmou.
“Acredito que neste momento melhor, o Governo terá condições de cumprir mais com as emendas, e cumprir com outros pagamentos que precisam ser feitos, como a Saúde e outros setores”, completou.