Ministério Público pede afastamento de Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra
De acordo com o MPE, as ções pedem o afastamento deles do cargo e o bloqueio de bens de ambos em até R$ 37 milhões. Luciane já está afastada por conta de outra ação judicial. Os processos, que foram ingressos nesta sexta, são embasados nos vídeos em que ambos os prefeitos aparecem recebendo maços de dinheiro no gabinete do governador Silval Barbosa, quando eles eram deputados. Esse dinheiro fazia parte do pagamento de proprina feito entre o governador e alguns deputados.
Desta vez, foram acionados, além do ex-secretário de Estado e réu na Operação Sodoma, Pedro Nadaf, os ex-deputados Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra que atualmente exercem, respectivamente, os cargos de prefeitos de Cuiabá e Juara. Além da indisponibilidade de bens dos acusados, o MPE requereu o afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo de prefeito de Cuiabá.
O argumento é de que o chefe do Poder Executivo “não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa. Além disso, tal posição lhe permite acesso a uma série de entraves que poderiam vir a prejudicar a instrução processual e o desenvolvimento do processo judicial”
Com as duas novas ações, sobe para 13 o número de agentes políticos já acionados pelo Ministério Público, acusados de integrarem organização voltada para a prática de atos ilícitos consistentes na cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios, extorsões e outras condutas voltadas para a captação irregular de recursos do Programa MT Integrado e de obras da Copa do Mundo de 2014. Ainda existem inquéritos em andamento e mais ações poderão ser propostas.
Consta nas ações, que os valores arrecadados eram utilizados para diversas finalidades, entre elas a garantia de apoio da Assembleia Legislativa para as propostas do ex-governador. “Tal organização era estruturada e organizada, sendo que cada um dos atores possuía papel definido e conhecimento parcial do esquema como um todo, pois a gerência ampla cabia ao então chefe do Poder Executivo Estadual, tudo voltado para a arrecadação dos valores ilícitos”, diz a ação.
O “acordo”, segundo o MPE, consistia no pagamento de vantagem ilícita no valor de R$ 600 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 50 mil cada.