AMM intensifica programa de capacitação para municípios
O calendário terá início nos dias 17 e 18 de abril, com o Curso de Formação para Agentes Municipalistas, que será realizado pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, com o apoio da AMM. A capacitação é destinada a agentes municipalistas, indicados por prefeitas e prefeitos de municípios contribuintes da CNM. A ideia é que o prefeito indique uma pessoa do próprio município que será o principal ponto de contato entre a entidade e os entes locais. Com um representante municipalista em cada cidade brasileira, a Confederação pretende disseminar os principais temas da pauta prioritária e fortalecer ainda mais o movimento.
De 25 a 27 de abril, a AMM vai realizar o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. A capacitação é dirigida a servidores públicos, efetivos ou não, que atuem ou atuarão como gestores e/ou fiscais de contrato, além de agentes políticos (prefeitos) e demais agentes públicos (secretários, diretores, contadores, advogados, controladores internos, assessores, atuantes na área de licitações públicas, elaboração de projeto básico e/ou termo de referência, entre outros interessados). O objetivo do curso, que terá carga horária de 24 horas/aula, é capacitar servidores públicos para atuarem como gestores e fiscais de Contratos Administrativos.
De 2 a 4 de maio está programado o Curso de operacionalização dos Sistemas de Convênios SIGCON e SICONV. O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SIGCON e SICONV, aberto para acesso ao público via internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos do Estado e da União, com o objetivo de garantir a transparência e regular aplicação dos recursos públicos. Essa obrigatoriedade atinge todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações da sociedade civil que firmam convênios com o Estado e a União, conforme disposto nos recentes normativos.
De 14 a16 de maio será promovido o Curso de Elaboração do PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A elaboração de um planejamento que aproxime a execução orçamentária da realidade da aplicação de recursos é um dos principais desafios dos gestores. A AMM já realizou vários cursos sobre o tema, considerando a importância das peças de planejamento para garantir a eficiência da gestão municipal. O calendário de cursos da Associação vai se estender até dezembro, contemplando várias áreas técnicas.
Fonte: Agência de Notícias da AMM