Ambulantes trocam socos com PMs em fiscalização da Vigilância Sanitária vídeo
Dois vendedores ambulantes foram detidos, nesta quarta (8), em Barra do Garças, durante uma fiscalização de rotina realizada pela Vigilância Sanitária em cumprimento a uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou ao município a proibição de vendas de gêneros alimentícios a céu aberto e a desobstrução de calçadas.
Durante a inspeção os vendedores ambulantes Higor Ramalho de Souza, de 24 anos, e o irmão Eric Ramalho de Souza, de 22 anos, que comercializavam pequi, reagiram com ameaça aos fiscais, que requisitaram a presença da Polícia Militar. Na abordagem policial, Higor entrou em luta corporal com um dos PMs.
A ação, que ocorreu em frente ao Banco do Brasil, na praça dos Garimpeiros, no setor central da cidade, foi filmada por um popular, que mesmo advertido, continuou registrando o fato. Nas cenas, que ganharam as redes sociais, é possível acompanhar quando um dos vendedores partiu pra cima do policial com socos e pontapés, sendo preciso o uso da força para contê-lo.
Um grande aparato policial foi mobilizado na praça, chamando a atenção de curiosos que passavam pelo local, ponto bastante utilizado para o comércio de diversos produtos. Além do calçadão do Banco do Brasil, a fiscalização percorreu também outros pontos explorados.
De acordo com a Polícia Militar, o fato cumpriu determinação do juiz da 3ª Vara Cível, Carlos Ferrari (Processo 9156-37.811.0004), em atendimento a uma ação movida pelo MPE contra o município, contudo, foram recebidos a socos.
A prefeitura informa que a ação do Ministério Público prevê uma condenação de R$ 2,6 milhões em caso de descumprimento do Código de Postura do município e aplicação de multa diária de R$ 5 mil em caso de omissão do setor de fiscalização da Vigilância Sanitária.
Solução
O prefeito Beto Farias (PMDB) afirma que formará uma comissão para discutir a situação dos vendedores ambulantes e buscar, com a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário, uma saída para garantir a aplicação da lei e, ao mesmo tempo, não prejudicar pessoas que buscam na economia informal um reforço no orçamento familiar nessa época do ano, protegendo também os comerciantes estabelecidos que cumprem todas as obrigações fiscais e tributárias e os produtores da região.