TCE alerta governo sobre aumento de gastos com licença prêmio de professores
Ainda de acordo com dados do governo estadual, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), entre 2010 e 2013, o custo das licenças prêmios superaram os R$ 250 milhões. Segundo o Tribunal de Contas, esse gasto vem se elevando de acordo com o passar dos anos. As concessões de licenças prêmios levam a novas contratações temporárias de professores.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes, muitos profissionais trabalham em situação precária, o que justificaria o aumento de licenças para tratamento de doenças. Henrique ainda sugere ao TCE para levantar as causas do afastamento para sugerir intervenções.
"Nós temos uma realidade, que é o adoecimento profissional. Isso é feito com pesquisa, garantindo que na região Centro Oeste, 49% dos educadores sofrem algum tipo de mal ligado a profissão. Desde problemas físicos até questões emocionais", afirmou Lopes, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta quarta-feira (29).
Para Henrique Lopes, o ambiente de trabalho de alguns professores é insalubre, como a superlotação de salas de aulas e em alguns casos, lecionam até mesmo em baixo de árvores. Em 2013, o número de processos de licença foi de 10.619, enquanto em 2015 foram registradas 13.320 licenças. Ainda segundo Henrique, os professores trabalham em três turnos e por isso adoecem.
O TCE deu prazo de 90 dias para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciar as medidas tomadas para diminuir o número de afastamentos dos profissionais. De acordo com a Seduc, as políticas para reduzir as faltas serão reforçadas e que foi publicada no dia 22 de setembro uma portaria sobre a concessão de licenças e estabelece normas a serem seguidas pelos servidores.
Sobre o adoecimento dos professores, a Seduc informou que implantou no começo do ano o Núcleo de Qualidade de Vida, no qual são oferecidas diversas atividades para os trabalhadores.