Não há candidatos contra Taques", afirma Nilson Leitão
Candidato ao Senado, o líder dos tucanos na Câmara Federal afirma que seus projetos de Lei sobre armamento e questões trabalhistas foram distorcidos pela opinião pública
Nascido em Mato Grosso do Sul, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) tem 49 anos, é ex-deputado estadual, ex-prefeito de Sinop (MT) por dois mandatos e atualmente é líder dos tucanos na Câmara Federal.
Leitão foi o deputado mais votado de Mato Grosso em 2014, com apoio de diversos prefeitos. Na Câmara, ocupou cargos como o de presidente de Comissões e CPIs, foi relator de projetos e o único parlamentar mato-grossense que efetivamente criou leis. Atualmente, é pré-candidato ao Senado pelo partido.
Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, o deputado comentou seu projeto de lei que prevê a redução da PIS/Cofins do diesel de forma permanente, apresentado antes mesmo da greve dos caminhoneiros. Ainda avaliou o governo do tucano Pedro Taques e comentou a menção de seu nome no depoimento feito na delação do empresário Alan Malouf, preso na Operação Rêmora por fraudes na Secretaria de Estado de Educação.
Circuito Mato Grosso: A respeito da greve dos caminhoneiros, nas discussões sobre as reivindicações da categoria surgiu a questão da redução do PIS/Cofins do diesel, que inclusive é um projeto apresentado pelo senhor há muito tempo. Na quarta-feira passada (23), o projeto foi aprovado na Câmara federal. É isso?
Nilson Leitão: Eu aprovei esse projeto em 2015, na Câmara e no Senado, mas foi para sanção da presidente Dilma e ela vetou. Eu reapresentei em 2016 e está tramitando na Casa, e nós aproveitamos a votação de desoneração e foi acolhida uma emenda minha, parcial. A minha proposta era que seria permanente a desoneração do PIS/Cofins, mas como foi parcial, ficou valendo até dezembro, foi acolhida parcialmente, assim, o meu projeto continua tramitando. Vou continua lutando para que seja permanente, foi aprovada apenas uma parte do projeto.
Circuito MT: Esta semana o senhor declarou que essa situação que estamos vivendo [com a greve dos caminhoneiros] foi causada pela falta de atitude do governo federal...
Nilson Leitão: É, isso desde 2013. O que acontece é que o Brasil vive uma inversão no sistema tributário. O Brasil é um dos poucos países do mundo com tributos altíssimos sobre o insumo. Ou seja, para uma indústria gerar emprego ela precisa de energia. O sistema vai lá e tributa a energia. Para o país rodar no rodoviário, ele precisa do óleo diesel, e aí o governo vai lá e tributa o óleo diesel. Então, obviamente, tudo isso acaba desestimulando o setor. Então é falta de atitude do governo em ter uma política que discute a reforma tributária, o conjunto da obra, porque tributar o óleo diesel, a energia, é um contrassenso para o desenvolvimento de emprego e tudo mais. Por isso tem que ter atitude em colocar em pauta a reforma tributária. Por isso que o caminhoneiro tem muita razão, porque ele não aguenta mais essa carga do Estado.
Circuito MT: O presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), no entanto, comentou que essa redução da taxação trará uma queda na arrecadação de R$ 9 bilhões para o governo.
Nilson Leitão: Só para este ano eu acredito que passa dos R$ 10 bi. Mas a conta que tem que ser feita é assim: se o impacto for de R$ 10 bi, o retorno do projeto, que nós aprovamos, trará uma entrada no caixa de R$ 4 ou R$ 5 bilhões. A diferença é que cinco dias dos caminhões parados no Brasil, eu tenho certeza absoluta que o prejuízo é muito maior que isso. Imagina quanto leite, ovo, frango, hortifrúti foi jogado no lixo, empobrecendo o campo, deixando de abastecer os municípios. Quer dizer, é uma conta inversa. Quando menos imposto, mais sobra dinheiro para aquele cara investir na sua empresa, gerar dinheiro e assim por diante.
Circuito MT: Como fica a economia e qual é a saída para substituir esse montante?
Nilson Leitão: É óbvio, taxar outros setores como bebida e setores supérfluos. Agora, não pode taxar o óleo diesel, por exemplo, que é o setor que movimenta o Brasil, que é um país rodoviário. Todos nós dependemos dele para nos alimentarmos, construirmos, nos movimentarmos. Tudo isso está em cima de caminhões. Então não dá para brincar com isso. Tem que ter uma política exclusiva de desenvolvimento para o diesel, não pode ser cada governo criar uma taxa ou aumentar o preço com imposto. Isso não dá mais. O Brasil tem que rever o seu modelo, que já está vencido.
Circuito MT: Mudando de assunto, o senhor deixou a presidência da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) e havia um projeto de lei trabalhista com relação às atividades no campo, foi por isso que o senhor saiu?
Nilson Leitão: Houve uma grande maldade tachando esse projeto de forma pejorativa. O fato é o Brasil hoje vive com uma lei rural de 1973. Em 73, o Brasil importava alimento. Hoje o Brasil é outro, não dá para ter uma legislação vigente de um país moderno, que depende do setor produtivo, em que o trabalhador rural não é mais o trabalhador rural de 1973. Hoje ele tem qualificação, se modernizou. Hoje nós exportamos, somos o segundo país que mais exporta alimento no mundo, então não dá mais para tratar com legislação arcaica, atrasada. Tem que modernizar a lei. Não é nada de mais. Modernizar trazendo o emprego para dentro da participação da empresa. A única coisa que eu fiz foi garantir ao empregado aquele salário garantido, mas ele também pode ter participação nos lucros. Por exemplo, uma produção de soja: se o produtor de soja paga o salário e, caso a safra produzir mais do que ele imaginava, ele pode dividir os lucros dando um saco de soja pra ele, que ele pode vender no mercado. Ou seja, dividindo o lucro. Salário é salário. Remuneração é o conjunto do benefício. Eu só tratei de benefício, o salário é sagrado.
Circuito MT: Sobre o Esbulho Possessório, o senhor também apresentou um projeto de lei para inibir a invasão de propriedades rurais e urbanas e mencionou uma insegurança vivida pela população.
Nilson Leitão: Esse projeto, na verdade, vem trazer a segurança jurídica e o direito a propriedade. Hoje, no Brasil, se alguém invadir a sua casa, você chama a polícia, faz o boletim de ocorrência, e a polícia, obrigatoriamente, vai retirar o invasor da sua casa. Se esse invasor se juntar com mais 10 amigos e invadirem uma propriedade rural, uma chácara, um sítio, e ficar ali por mais do que 72 horas, é somente com decisão judicial. É um absurdo. Invasão é invasão, é crime. Qualquer pessoa que invadir uma propriedade alheia é um criminoso. Não adianta tratar diferente esse tema. Ninguém pode viver essa insegurança dentro da sua própria propriedade. Então esse projeto prevê a penalização desses crimes. Hoje, o invasor pega no máximo de seis meses a um ano de cadeia. Ampliamos isso para quatro a oito anos de cadeia, multa e, além disso, ele pode ter prisão coletiva, no caso da invasão. É claro que a intenção não é prender ninguém, mas inibir a invasão.
Circuito MT: E nesse quesito de invasão, o senhor é contra ou a favor do armamento na propriedade rural?
Nilson Leitão: Eu sou a favor de que toda propriedade rural possa ter uma arma. Hoje o policial, com a estrutura que tem a polícia, tem dificuldade de chegar num local urbano, imagina na área rural. E hoje nossa área rural enriqueceu, tem equipamentos, produtos caros, mas também a segurança da família, que está distante de uma delegacia, de uma viatura, e é claro que ele tem direito de defender sua propriedade contra invasores, contra ladrões. Esse projeto já passou pelas comissões e está pronto para ir para o plenário. No caso dessa lei específica, a arma não pode sair da propriedade. Mas lá pode permanecer e as pessoas podem defender o patrimônio e a sua família.
Circuito MT: O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou Henrique Meirelles como candidato à Presidência pelo MDB, há ainda o Rodrigo Maia como pré-candidato do DEM, e, no início do ano, o senhor comentou que iria trabalhar para o candidato tucano, Geraldo Alckmin. Como fica a sua posição agora?
Nilson Leitão: O calendário eleitoral ainda permite essa projeção de candidatos de qualquer partido. O momento certo para isso, mesmo, todo partido ter um candidato, o momento certo para sentar e ver isso mesmo é depois de julho, depois da Copa, que todo mundo vai sentar e desistir de candidatura e declarar apoio. O governo Temer está presidente, então o que ele alega é que quer um candidato que defenda o seu legado. O PSDB defende uma política econômica que houve, mas nós não somos o MDB, então eles terem candidatura própria é normal e é legítimo. No sistema nosso, que tem convenção só em agosto e tem dois turnos, obviamente pode cada um buscar seu espaço e, se não se encontrar na convenção, se encontrar no segundo turno.
Circuito MT: No caso do PSDB, quem é o melhor nome para a campanha: Alckmin mesmo ou seria o prefeito de São Paulo, João Doria?
Nilson Leitão: Não, o Alckmin já é o nome que será nosso candidato. O Doria é candidato a governador do Estado de São Paulo. Nem se admite esse tipo de debate mais. Ele está em pré-campanha, organizando sua chapa com vários partidos, e obviamente agora que vai começar o jogo. Ele tem o currículo diferenciado dos demais candidatos, sem precisar desmerecer nenhum, mas foi quatro vezes governador, foi o que mais cresceu, tem os melhores índices hoje, obviamente tem uma diferença enorme. Eu não tenho dúvida do Geraldo como nosso candidato.
Circuito MT: Na política de Mato Grosso, Adilton Sachetti tem se colocado como o candidato legítimo do agronegócio. Mas a gente sabe que tem o ex-vice-governador Carlos Fávaro, tem a empresária Margareth Buzzeti e o senhor... Afinal, quem é o candidato do agro?
Nilson Leitão: Eu acho que todos são candidatos do agro, porque Mato Grosso é um estado rural e o maior produtor de tudo. Agora, é claro que todos podem representá-lo sem nenhum problema. Eu fui presidente da maior frente parlamentar do Congresso, que é o setor do agronegócio. Fui o parlamentar que mais apresentou propostas, projetos em defesa do setor produtivo do Brasil, não só de Mato Grosso. Mas isso não precisa dar o título de ninguém de quem é o representante oficial, todos podem ser representantes e Mato Grosso precisa de todos para representá-lo bem em todas as áreas, que é o que gera emprego, renda. Obviamente eu tive o privilégio de, em 2014, ser o mais votado no estado, tive um apoio enorme do setor produtivo. Agora, esse apoio é voto. Isso aí é besteira você pensar que você tem que ser exclusivo. Na política não existe exclusividade, mas às vezes você deve dividir e somar, e essa é a diferença.
Circuito MT: Outro ponto: vaga majoritária. Do PSDB, hoje duas vagas já estariam ocupadas: uma sua, para o Senado e outra para o governador Pedro Taques, que pretende disputar a reeleição. Mas como está a conversa com as coligações? Quem teria mais chance de ocupar a cadeira de vice e a outra vaga do Senado?
Nilson Leitão: Eu sou candidato a senador, pré-candidato, e o meu partido é o maior motivador dessa candidatura desde 2015, quando já começamos a imaginar um futuro para que outro tivesse a possibilidade de se organizar para ser deputado federal também. Quando o governador Pedro Taques se filiou ao PSDB, eu comuniquei a eles minha pretensão antes de ele se filiar. Então sempre foi um jogo muito aberto. Mas a convenção é em agosto, é lá que vai referendar quem será os candidatos a majoritários. Vai ter que sentar com todos os partidos. Nós precisamos de aliança. O PSDB, hoje, está governo, então tem uma situação mais delicada em sentar com todo mundo. Agora, me viabilizei para ser candidato ao Senado, agora não estou dizendo que vou ganhar.
Circuito MT: Como está a conversa com o DEM para o apoio?
Nilson Leitão: Com o DEM é uma conversa permanente. Ele tem todo o direito de ir buscar seu lugar ao sol. Tem nome de peso importante e precisa ter paciência e diálogo, muita saliva, para convencer os companheiros de todas as horas. O DEM nacional, o que falei para eles, eu falo também para o estadual: no nacional nós temos muitas peculiaridades, a nossa história, ideias, estamos no mesmo campo e ainda temos o mesmo adversário; no caso do estado, existem algumas divisões, mas ela pode ser reconquistada, reavaliada, e a paciência tem que ser do PSDB e a conquista tem que ser nossa. O DEM tem todo o direito de tentar buscar seu caminho sozinho.
Circuito MT: Por que o senhor critica tanto Pedro Taques?
Nilson Leitão: É normal. Política é isso; um ganha para governar, outro ganha para contraditar. O Estado de Mato Grosso passou por uma metamorfose política nos últimos tempos, com vários problemas, continua tendo problemas, e eu acho que esse mandato foi para virar uma página. É normal que haja erros, que haja falhas num estado que está numa situação dificílima, e muitas coisas não foram resolvidas. E aí, obviamente, quem quer chegar ao governo vai criticar quem está. Ninguém critica por criticar critica porque quer chegar lá, e isso é normal na política. E aí, quem tem que ter paciência e humildade é quem está no poder. Trabalhar muito, porque agora o governo anterior é o mesmo, não é mais o Silval Barbosa, agora o governo anterior da próxima eleição é o Pedro Taques. Vamos continuar discutindo o governo Pedro Taques e o que o Pedro tem para oferecer para o futuro, para os próximos quatro anos, caso se mantenha esse mesmo mosaico aí da política.
Circuito MT: Recentemente, em entrevista, o senhor mencionou que não há ‘nomes de peso’ para concorrer com o governador...
Nilson Leitão: Não, o que eu disse foi que não apareceu nenhum nome que empolgasse de fato. Pode ser, mas não quer dizer que não vai aparecer, ainda tem tempo para tudo, mas até agora não tem nenhum nome que está aí com 50% nas pesquisas, como acontece, por exemplo, em Brasília. Não é o caso de Mato Grosso, então ainda não apareceu ninguém que empolgasse o eleitor, em detrimento do Pedro Taques.
Circuito MT: Mas temos uma pesquisa que aponta o nome do Mauro Mendes em primeiro lugar, mesmo com uma diferença pequena.
Nilson Leitão: Eu não sou um político que duvida da capacidade de qualquer um de ganhar ou perder a eleição. Mas também não acredito que pesquisa nesse momento faz muita diferença. Não sou especialista em pesquisa, mas é só olhar para trás. Nesse período lá em 2016, João Doria tinha 4%, mas virou prefeito de São Paulo. Em Mato Grosso a gente já viu isso na disputa de Dante de Oliveira com Júlio Campos. Pesquisa retrata momento. Esse momento é uma coisa, daqui a 60 dias é outra coisa. É nisso que nós vamos ter paciência. O que vamos fazer é construir as nossas armas e não tentar derrubar as do outro. Esse é o ponto principal.
Circuito MT: O deputado Wilson Santos garantiu esta semana que Taques se reelege em primeiro turno, porque tem muito serviço prestado à população. Como o senhor avalia a gestão do colega tucano?
Nilson Leitão: São opiniões que podem ser dadas. Eu não me arrisco dizer se é primeiro ou segundo turno, até porque eu não tenho bola de cristal, mas o que eu posso dizer é que toda eleição é disputada, não existe eleição fácil. Toda eleição é difícil. O governo vai ter que ter a capacidade de mostrar os avanços, reconhecer as falhas e ter o convencimento de criar uma esperança nesse projeto do futuro. É isso que tem que se fazer de forma tranquila. A política precisa, e os políticos cada vez mais, aprender que tem que tomar um balde de humildade todo dia de manhã. Na política você não mexe com produtos, mexe com pessoas, então você tem que convencer as pessoas do que você quer fazer com elas como um gestor. Daqui a pouco não vamos mais discutir o governo Pedro Taques, mas o candidato Pedro Taques, mas não é agora. Agora ele tem que pensar em governar.
Circuito MT: Essa é uma forma de reverter índices acima de 20% de rejeição, como no caso atual de Pedro Taques?
Nilson Leitão: Eu não vi essa pesquisa de rejeição, mas o que eu quero dizer é que só tem um jeito de vencer quando se está no governo: é trabalhando. Não tem outro jeito, é trabalhando e dando o resultado que a população espera.
Circuito MT: O governador Pedro Taques tem um mandado marcado por questões judiciais. Como esses escândalos podem influenciar a imagem do governo para uma possível reeleição?
Nilson Leitão: Sempre pode repercutir, mas, por outro lado, qualquer tipo de dúvida sobre um homem público, ele tem que estar pronto para esclarecer, enfrentar de uma forma muito tranquila. O que não pode é não esclarecer, e isso nós só vamos saber de fato lá na frente, quando chegar próximo da eleição. Hoje, com as redes sociais, são muito violentas as informações, tem muitas coisas verdadeiras e muitas que não são. Agora, tudo aquilo que tiver indagação, denúncia, crítica, com toda a tranquilidade, o governo tem que ter a capacidade de responder. É isso que vai amparar.
Circuito MT: Recentemente, sobre o caso da Operação Rêmora, que investiga os esquemas da Seduc, o empresário Allan Malouf teria feito delação no Supremo Tribunal Federal (STF) e citado o governador Pedro Taques e o seu nome durante depoimentos.
Nilson Leitão: Ele não citou, ele mencionou. Tem uma diferença enorme. Ele mencionou meu nome. Mas, olha, eu nunca falo desse assunto, só fiz uma nota uma vez porque ele menciona aquilo que o outro falou. Como eu não sou parte do processo, não tenho nenhum inquérito sobre isso, não tenho nenhum procedimento aberto, não tenho nada sobre isso, prefiro não entrar nessa especulação. No dia que tiver, se tiver, eu vou responder. Mas não participei dessa coisa toda aí, tanto que nas confissões ninguém cita meu nome. Sugerem que alguém possa ter sido beneficiado por A, B, ou C, mas meu nome não está citado como participante de qualquer tipo de esquema. Então eu não tenho o que me pronunciar sobre isso.