Prefeitos irão discutir valores repassados ao transporte escolar

A defasagem nos valores repassados aos municípios para o transporte escolar será um dos temas debatidos durante o 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento está marcado para os dias 1º e 2 de setembro e deve reunir gestores municipais, autoridades regionais e representantes do governo federal.

Desde 2010, o valor repassado para as prefeituras mato-grossenses é de R$ 1,80 por quilômetro rodado. A situação acabou onerando os orçamentos municipais já limitados, devido aos frequentes aumentos no preço do combustível e o custo de manutenção dos veículos.

Em Barra do Bugres, por exemplo, os gastos da prefeitura chegam a R$ 3,62 por km nas linhas que utilizam o serviço terceirizado, de acordo com informações do município. A rota diária do transporte escolar ultrapassa cinco mil quilômetros, sendo que 72% dos alunos atendidos são da rede estadual de ensino. Em situações emergenciais, como em casos de problemas mecânicos, a administração municipal chega a pagar R$ 4,17 para garantir a continuidade do serviço.

Com o intuito de corrigir a situação, no início deste ano foi formada uma Comissão, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação e da AMM. A proposta apresentada pela Associação era que os repasses fossem reajustados levando em consideração o Índice Nacional de Preços (INPC) dos anos de 2013 e 2014, o que resultaria no valor de R$ 2,20 por km.

Recentemente, o governo do estado divulgou uma Instrução Normativa aumentando em apenas 10 centavos o repasse para as prefeituras.  A intenção é conceder o índice de reajuste semestral de acordo com as finanças.

Fonte: Agência de Notícias da AMM - Foto Por: Ednilson Aguiar/Arquivo Secom-MT