MT aplica 58% da arrecadação em salários; apenas 10% é revertido para a população
Máquina pública consome quase a totalidade dos recursos do Estado
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional, disponibilizados pelo site G1, apontam que Mato Grosso gastou 58% da arrecadação, de cerca de R$ 25 bilhões, com pagamento de salário dos servidores públicos e aposentados. Essa conta considera os gastos com servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Considerando os encargos sociais incluídos nos salários, esse número aumenta para 72%.
Apesar do alto gasto e dos números serem preocupantes, o Estado ainda está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impedindo assim qualquer tipo de sanção ao governador Pedro Taques (PSDB). Isso porque, a legislação estipula que, incluindo todos os poderes, os salários dos servidores não podem ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida.
Além disso, o gasto com servidores do executivo não pode passar de 49%, o que também não ocorreu em Mato Grosso.
O levantamento aponta que alguns Estados estão numa situação bem mais crítica. Há casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).
Já os Estados que gastam mais de 49% com salários de servidores do poder executivo são Santa Catarina, Minas Gerais, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima.
Os melhores números, segundo levantamento divulgado pelo G1, são de Distrito Federal, Goiás e Sergipe. Esses Estados não gastam nem 50% da arrecadação com salários, cionsiderados todos os poderes.
APOSENTADOS
O Tesouro Nacional fez um comparativo dos gastos com servidores da ativa e inativa no Estado. Segundo os dados, em Mato Grosso, do total aplicado nas despesas de pessoal, 32% custeiam os aposentados e pensionistas. Outros 68% é destinado aos servidores da ativa.
Segundo os estudos, o número de gastos com aposentado cresce a cada ano. Em alguns Estados, gasta-se mais com servidores inativos com os que ainda prestam serviços.
Por exemplo, no Rio Grande do Sul, 62% dos gastos com pessoal é destinado aos aposentados. Para o economista Raul Velloso, uma solução para os estados seria criar fundos de pensão para os aposentados, apartando essa despesa do orçamento estadual. "O empregador contribui, mas não é responsável por todo pagamento", diz.
CUSTEIO E INVESTIMENTOS
O estudo mostra ainda que o custeio também consome grande parte da receita dos Estados. Por exemplo, Mato Grosso gasta 22% do que arrecada para "manter" a máquina pública funcionando.
O custeio emgloba gastos como gasolina, material de expediente, uniformes, fardamento, assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios); fretes e carretos; locação de imóveis, entre outros.
O alto número de recursos aplicados para manter a máquina, implica na redução de investimentos. O Tesouro Nacional aponta que Mato Grosso gasta apenas 10% do que arrecada para fazer melhorias para a população.
É desta parcela mínima da arrecadação que o Estado aplica em compra de remédios, equipamentos de saúde e para realizar reformas nas escolas e estradas, por exemplo.
A situação não é diferente em outros Estados. O Ceará é o que "mais investe" no país. Ele destina somente 12% do que arrecada para melhoria dos serviços prestados a população.
O especialista em contas públicas Raul Velloso avaliou que os investimentos estão entre os principais afetados pelo ajuste fiscal nos estados, fruto também do alto valor gasto com servidores. "Ninguém investe mais. É um absurdo. A infraestrutura está em frangalhos em todos lugares. Os estados não investem nada", declarou ele.
