Carta aberta de Jozimar Batista à população rosariense
Por Jozimar Santos Batista - Administrador da empresa Kero+Mensagens ao Vivo
Publicidade Volante - Mensagens e Sonorização – ME
OLÁ MEUS AMIGOS (AS), venho a público me manifestar diante de informação de cunho difamatório relacionados a prestação de serviços de minha empresa para a Prefeitura de Rosário Oeste – MT.
Mas, desde já adianto que ao contrário do que vem sendo publicado, minha intenção jamais será ofender ou atacar qualquer pessoa que seja ou apresentar informações pouco fundamentadas e inverídicas, não só por honrar meu caráter, mas, também por respeito as pessoas envolvidas como familiares e amigos.
Como a maioria dos termos utilizados no processo de contratação até o processo de pagamento de contratos públicos são muito técnicos e talvez de pouca familiaridade de todos, vou tentar apresentar as informações com a maior clareza possível.
Sobre a minha contratação, tenho a dizer, que, como qualquer outra efetuado por entes públicos, obedece a lei que rege os contratos públicos, Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, essa lei destaca que a contratação deve ser efetuada por meio de licitação.
Mais o que vem a ser licitação?
Licitação é o processo administrativo responsável pela escolha da empresa apta a ser contratada pela administração pública para o fornecimento de seus produtos e / ou serviços.
As licitações visam principalmente a escolha de opções mais vantajosas para os órgãos públicos, ou seja, a contratação de serviços ou compra de produtos com a melhor qualidade e menor preço.
Ao que se refere aos valores relacionados, tenho a dizer que não refletem com a realidade, vez que foram apresentados empenhos de valores globais de um contrato administrativo, divergente dos valores liquidados e pagos que são infinitamente menores do que os divulgados.
E o que é empenho?
- O empenho é o registro da despesa, o qual resulta na nota de empenho, devendo ser sempre prévio em relação a despesa, não podendo exceder o saldo da dotação.
- A garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido;
Resumindo, os valores que tem sido amplamente divulgados, com finalidade única de passar informação falsa ao cidadão, não representa o valor efetivamente recebido pelos serviços prestados, e sim, trata-se de valores devidamente licitados e empenhados a disposição da administração, para prestação de serviços no decorrer do contrato.
Ademais tenho a dizer que os serviços de publicidade volante, anúncios institucionais e sonorizações em eventos, que atualmente presto a Prefeitura de Rosário Oeste, sempre existiram em nossa cidade, porém, sempre prestados por empresas de outras localidades. Por acreditar em minha terra Natal, fiz investimentos no ramo e hoje, após todos tramites legais sou mais um filho de Rosário Oeste que presta serviços em sua terra.
Sou de origem humilde, filho de Rosário Oeste e trabalho no ramo de publicidade volante e locação de som para eventos a mais de 15 (quinze) anos. Tudo o que conquistei foi por esforço pessoal e com muito trabalho, e não as custas da população da cidade que tanto amo.
Por fim, esclareço que todos serviços prestados à Prefeitura de Rosário Oeste se deram por conta de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial em que foi dada ampla divulgação e que me sagrei vencedor.