STF suspende lockdown na 3ª maior cidade de MT; Cuiabá em VG ainda será decidido

A prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinava lockdown na cidade. A Prefeitura entrou com o recurso e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Tóffoli, deferiu o pedido.

Com isso, entre as medidas vigentes estabelecidas nos decretos nº 9570/2020 e nº 9480/2020 estão a proibição de bebidas alcoólicas, bem como a circulação de pessoas a partir das 19h.

No entanto, supermercados e postos de combustíveis funcionarão nos finais de semana e o comércio retorna na segunda-feira (06).

A prefeitura de Cuiabá também ingressou com uma reclamação para anular a decisão do juiz José Luiz Lindotti, da Vara de Fazenda de Pública de Várzea Grande, que determinou o fechamento dos serviços não essenciais na Capital e na Cidade Industrial. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, mas deve ser analisado por Tóffoli, já que o STF entrou em recesso.

Fonte: folhamax